Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2010
Número
2
Data de Apresentação
29/03/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica a Lei complementar n°. 05 de 11 de novembro de 2008, que Cria cargos na CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ, ESTADO DA BAHIA, de acordo com o disposto nos artigos 34, incisos Ill e IV,53, inciso VI, e 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal
Indexação
Observação