Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2007
Número
41
Data de Apresentação
11/06/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACULÉ - "PROESP", DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS, CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS, DE PASSAGENS, EXAMES ESPECIALIZADOS, DE DOAÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, DE ACESSÓRIOS E APARELHO ESPECIAIS DE SAÚDE, DE CESTAS BÁSICAS E NA PROMOÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, BENEFICIANDO PESSOAS E FAMÍLIAS CARENTES OU EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, DO MUNICÍPIO DE
CACULÉ.
CACULÉ.
Indexação
Observação