Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2002
Número
31
Data de Apresentação
18/04/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria, no âmbito do Município de Caculé, o Projeto Caculé 3° Milênio, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 Local.
Indexação
Observação