Parecer Legislativo - PARECER N° 11 de 06/10/2023 por Comissão Justiça e Redação (Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Legislativo
Nome
PARECER N° 11
Data
06/10/2023
Autor
Comissão Justiça e Redação
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo n° 06 de 04 de agosto de 2023, que dispõe sobre a criação de transporte para crianças com transtorno do espectro autista e/ou crianças com deficiência cerebral, no âmbito do município de Caculé.
Indexação
Texto Integral