Parecer Legislativo - Parecer N°04 de 20/03/2017 por Comissão Justiça e Redação (Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2017)

Documento Acessório

Tipo

Parecer Legislativo

Nome

Parecer N°04

Data

20/03/2017

Autor

Comissão Justiça e Redação

Ementa

Altera o dispositivo do art. 1° da Lei Municipal n° 33/2014, a qual trata do repasse, pelo Município de Caculé, de recursos a APMI — Associação de Proteção a Maternidade e a infância de Caculé e dá outras providências

Indexação

APMI