Parecer Legislativo - Parecer N°08 de 28/10/2015 por Comissão Justiça e Redação (Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2015)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Legislativo
Nome
Parecer N°08
Data
28/10/2015
Autor
Comissão Justiça e Redação
Ementa
"Declara de Utilidade Publica a associação de Moradores e Produtores da Comunidade do Retiro; a Associação de Moradores e Produtores da Comunidade de Capivara; a Associação Comunitária de Água Branca, Lagoa da Corda, Mandacaru e região e Associação Comunitária de Pequenos Agricultores de Alegre e Gameleira.
Indexação
Texto Integral