Parecer Legislativo - PARECER N° 02 de 10/05/2024 por Comissão Justiça e Redação (Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Legislativo
Nome
PARECER N° 02
Data
10/05/2024
Autor
Comissão Justiça e Redação
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo nº 02 de 03 de maio de 2024, que dispõe sobre declarar utilidade pública a Associação Amor no Espectro e na Dupla Excepcionalidade - AMED, no âmbito do município de Caculé.
Indexação
Texto Integral