Parecer Legislativo - PARECER de 12/08/2024 por Comissão Espercial (Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Legislativo
Nome
PARECER
Data
12/08/2024
Autor
Comissão Espercial
Ementa
PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACULÉ– BAHIA N° 001/2024.
“COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE DÁNOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACULÉ – BAHIA PARA ADEQUAÇÕES À SISTEMÁTICA CONSTITUCIONAL VIGENTE”
“COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE DÁNOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACULÉ – BAHIA PARA ADEQUAÇÕES À SISTEMÁTICA CONSTITUCIONAL VIGENTE”
Indexação
Texto Integral