Parecer Legislativo - PARECER N° 04 de 28/08/2024 por Comissão de Justiça e Redação (Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Legislativo
Nome
PARECER N° 04
Data
28/08/2024
Autor
Comissão de Justiça e Redação
Ementa
Parecer ao projeto de lei n° 06, de 23 de agosto de 2024, que ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de
Consórcio Público do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão.
Consórcio Público do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão.
Indexação
Sustentável do Alto Sertão. Consórcio
Texto Integral