Parecer Legislativo - PARECER 06 de 09/10/2024 por Comissão de Justiça e Redação (Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Legislativo
Nome
PARECER 06
Data
09/10/2024
Autor
Comissão de Justiça e Redação
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei n° 09 de 20 de setembro de 2024, que dispõe sabre a desafetação de área institucional para readequação do Loteamento Antônio Fernandes no município de Cacule/Ba.
Indexação
Loteamento ; Antônio Fernandes
Texto Integral