Parecer Legislativo - PARECER N° 07 de 01/11/2024 por Comissão de Justiça e Redação (Projeto de Resolução nº 1 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Legislativo
Nome
PARECER N° 07
Data
01/11/2024
Autor
Comissão de Justiça e Redação
Ementa
``DA CONIISSAO DE JUSTICA E REDACAO SOBRE 0 PROJETO DE RESOLUÇAO N° 00112024. REFORIVIANDO E ATUALIZANDO 0 REGIMENTO
INTERNO EM CONSONANCIA COM A CONSTITUIÇAO FEDERAL E ESTADUAL:'.
INTERNO EM CONSONANCIA COM A CONSTITUIÇAO FEDERAL E ESTADUAL:'.
Indexação
REGIMENTO INTERNO.
Texto Integral