Parecer Legislativo - PARECER 01 de 21/10/2024 por Comissão Espercial (Projeto de Resolução nº 1 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Legislativo
Nome
PARECER 01
Data
21/10/2024
Autor
Comissão Espercial
Ementa
COMISSAO ESPECIAL SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇAO QUE DA NOVO TEXTO AO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CACULE-BAHIA,
NOS TERMOS DA CONSTITUIÇAO FEDERAL, CONSTITUIÇAO ESTADUAL E DA LEI ORGANICA DESTE MUNICÍPIO"
NOS TERMOS DA CONSTITUIÇAO FEDERAL, CONSTITUIÇAO ESTADUAL E DA LEI ORGANICA DESTE MUNICÍPIO"
Indexação
REGIMENTO INTENO
Texto Integral