Parecer Legislativo - Parecer de 08/08/2025 por COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE (Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Legislativo
Nome
Parecer
Data
08/08/2025
Autor
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei nº 08 de 11 de julho de
2025: Dispõe sobre a prorrogação da concessão
de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando ainda a concessão de incentivos financeiros para efetivação de matrícula, permanência, frequência, estudo e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino da Educação de Jovens, Adultos e Idosos daEducação Básica criados pela Lei nº. 463/2023 e dá outras providências.
2025: Dispõe sobre a prorrogação da concessão
de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando ainda a concessão de incentivos financeiros para efetivação de matrícula, permanência, frequência, estudo e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino da Educação de Jovens, Adultos e Idosos daEducação Básica criados pela Lei nº. 463/2023 e dá outras providências.
Indexação