Parecer Jurídico - Parecer n° 01 de 06/10/2025 por COMISSÃO DE SERVICOS PÚBLICOS. AGRICULTURA. RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. (Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Jurídico
Nome
Parecer n° 01
Data
06/10/2025
Autor
COMISSÃO DE SERVICOS PÚBLICOS. AGRICULTURA. RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE.
Ementa
Parecer do Projeto de Lei nº 13 de 22 de setembro de 2025 que “Dispõe Sobre a Política e o Plano Municipal de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município Caculé e Seus Instrumentos, e dá Outras Providências”.
Indexação
SANEAMENTO BÁSICO
Texto Integral