Parecer Jurídico - PARACER N° 04 de 14/11/2025 por COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS (Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Jurídico
Nome
PARACER N° 04
Data
14/11/2025
Autor
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS
Ementa
Parecer ao projeto de lei nº 10 de 29 de agosto de 2025, que institui o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Indexação
PARECER
Texto Integral