Parecer Jurídico - PARECER N° 05 de 14/11/2025 por COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS (Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Jurídico
Nome
PARECER N° 05
Data
14/11/2025
Autor
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS
Ementa
Parecer ao projeto de lei nº 011 de 29 de agosto de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Caculé, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Indexação
PARECER
Texto Integral