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AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPALA ASSINAR CONVÊNIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Altera a Lei n° 79 de 15.09.95 que. Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências

Altera a Lei n° 137 de 10.11.2000, que "dá-se a denominação de Escola Municipal Prof. Vespasiano Filho e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Saúde — CMS e dá outras providências.

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. — "Bolsa-Escola"

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2002 e dá outras providências

Projeto de Lei núm. de 10 de maio de 2001 Dispõe sobre o Plano Plurianual para Município, para o quadriênio 200212005.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação de Proteção á Maternidade e a Infância de Caculé, para fins de manutenção do Hospital Nossa Senhora Aparecida de Caculé — Bahia e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Promocional Agrícola de Caculé — APAC e dá outras providências.

"Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termo de Contusão e Novação da Dívida com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas que prestem Serviços Públicos.

Concede gratificação de produtividade aos servidoresdo Estado da Bahia cedidos ao Município de Caculé e dá outras providências

Altera a Lei n° 63 de 21/06/93 que cria o Conselho Municipal de Educação de Caculé e dá outras providências.

Cria o FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE e dá outras providências.