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PLE 17/2002 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dá-se a denominação de Colégio Municipal "Prof. Eleutério Tavares„ e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2002
Autor:
João Aliomar Pereira Malheiros - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 18/2002 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dá-se a denominação de Colégio Municipal "Prof. Eleutério Tavares„ e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2002
Autor:
João Aliomar Pereira Malheiros - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 19/2002 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria, no âmbito do Município de Caculé, o Projeto Caculé 3° Milênio, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 Local.
Apresentação: 18 de Abril de 2002
Autor:
João Aliomar Pereira Malheiros - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 20/2002 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2002
Autor:
João Aliomar Pereira Malheiros - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 21/2002 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a transferir através de Alienação, para a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia — COELBA a Rede Elétrica de sua
Propriedade".
Apresentação: 15 de Maio de 2002
Autor:
João Aliomar Pereira Malheiros - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 22/2002 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa de Governo e abrir Crédito Especial respectivo e dá outras providências
Apresentação: 2 de Agosto de 2002
Autor:
João Aliomar Pereira Malheiros - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 23/2002 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a suplementar o Orçamento vigente
Apresentação: 16 de Agosto de 2002
Autor:
João Aliomar Pereira Malheiros - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 30/2002 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a lei 119 de 25/0611999, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Caculé — Estado da Bahia e dá outras providencias.
Apresentação: 5 de Novembro de 2002
Autor:
João Aliomar Pereira Malheiros - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 31/2002 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria, no âmbito do Município de Caculé, o Projeto Caculé 3° Milênio, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 Local.
Apresentação: 18 de Abril de 2002
Autor:
João Aliomar Pereira Malheiros - Prefeito Municipal
Texto Original
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