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PLE 10/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2004
Autor:
João Aliomar Pereira Malheiros - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 42/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 31 DA LEI N° 167, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2004
Autor:
João Aliomar Pereira Malheiros - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 44/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei n° 90, de 25 de abril de 1997, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Agosto de 2004
Autor:
João Aliomar Pereira Malheiros - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-EX nº 90, de 25 de abril de 1997
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PLL 43/2004 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Caculé, para o quatriênio de 2005 a 2008.
Apresentação: 10 de Agosto de 2004
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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