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REQ 1/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja denominado ao Terminal Rodoviário o nome de Pierre Alves Dias.

Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:  JOSÉ FERREIRA CRUZ NETO
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IND 2/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma quadra poll esportiva para a prática de esportes na modalidades Futsal, volleyball etc, naquela localidade. da Tapagem

Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:  SALVADOR SEABRA
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IND 3/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Necessidade da Polícia Militar nos seguintes dias: sextas-feiras, sábados domingos e em eventos que venham ocorrer nesta localidade.

Apresentação: 13 de Abril de 2009
Autor:  MANOEL INÁCIO
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IND 5/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da quadra Poliesportiva da Comunidade de Várzea Grande e ao mesmo tempo a construção de um complemento de arquibancadas e bancos de reserva.

Apresentação: 27 de Abril de 2009
Autor:  MANOEL INÁCIO
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IND 6/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que entre a Praça de Esporte Antônio Froes ao Clube de Campo, percurso utilizado pela população para caminhada e ciclismo, fosse colocado sinalização em respeito ao pedestre, construção de lombadas e em especial no horário de maior fluxo que é entre 16:00 às 20:00 fosse respeitado uma velocidade máxima de 40 Km/h.

Apresentação: 4 de Maio de 2009
Autor:  PAULO HENRIQUE
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IND 9/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que conceda a leitura de um trecho da Bíblia antes de iniciada às Sessões Ordinárias.

Apresentação: 6 de Abril de 2009
Autor:  PAULO HENRIQUE
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IND 10/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
seja denominado ao Programa de Saúde da Família — PSF do Bairro da Estação de Adelina Silva Ferreira, conhecida por todos como Dona Dillú.

Apresentação: 10 de Agosto de 2009
Autor:  Sônia Santana
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IND 11/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de um espaço permanente no mínimo de 6m2 (3x2) na Praça Deoclides Cardoso (Praça da feira), para montar uma barraca onde o Movimento de Mulheres Camponesas de Caculé, possa comercializar sua produção

Apresentação: 18 de Maio de 2009
Autor:  SALVADOR SEABRA
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IND 12/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sejam feitas manutenções preventivas e de reparo nas quadras poliesportivas municipais, tais como iluminação e reforma de um modo geral, de maneira a proporcionar aos usuários, dentre estes, estudantes, a possibilidade de maior aproveitamento deste espaço, lembrando que a presente indicação trata-se somente de reivindicações e anseios da população caculeense.

Apresentação: 21 de Maio de 2009
Autor:  PAULO HENRIQUE
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MOC 1/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos aos Agentes Comunitários de Combate às Endemias, pelos relevantes trabalhos prestados, erradicando de vez com a Dengue em nosso município.

Apresentação: 24 de Agosto de 2009
Autor:  PAULO HENRIQUE
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MOC 2/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar a Senhora Lindaura Rosa Vieira

Apresentação: 4 de Maio de 2009
Autor:  Sônia Santana
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MOC 4/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Pesar. aos familiares de Luis de Souza Coutinho. pelo seu falecimento no dia 17 de abril de 2009, nesta cidade de (caculé-Ba

Apresentação: 4 de Maio de 2009
Autor:  Amadeu Guimarães Aguiar
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MOC 5/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de pesar" à família da Sra. Eunice dos Santos Oliveira Cardoso, pelo seu falecimento, ocorrido no dia, 27, de Abril

Apresentação: 4 de Maio de 2009
Autor:  Sônia Santana
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PLL 9/2009 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Caculé ao Reverendíssimo Senhor Padre José Carlos

Apresentação: 21 de Janeiro de 2009
Autor:  JOSÉ FERREIRA CRUZ NETO
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CPMC 1/2009 - Contas da Prefeitura Municipal de Caculé-2022 Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Prévio n° 00549-09, publicado no Diário Oficial do estado no dia 04/12/2009, para efeito de julgamento a ser efetuado por essa Câmara. Deve-se atentar, no particular, para o que prescreve a Lei Orgânica desse Município.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2009
Autor:  Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia - TCM
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CPMC 303/2009 - Contas da Prefeitura Municipal de Caculé-2022 Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de CACULÉ, relativas ao exercício financeiro de 2008.

Apresentação: 6 de Novembro de 2009
Autor:  Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia - TCM
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