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IND 38/2013 - Indicação
Ementa: Prestar manutenção da Alameda das Acácias
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:
EDMILSON COUTINHO
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IND 39/2013 - Indicação
Ementa: Construir uma Quadra esportiva e uma Praça no Bairro Lagoa das Pedras.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:
EDMILSON COUTINHO
Texto Original
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IND 42/2013 - Indicação
Ementa: Rever os obstáculos colocados na orla da Lagoa Manoel Caculé
Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Autor:
EDMILSON COUTINHO
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1
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IND 43/2013 - Indicação
Ementa: Analisar os quebra-molas colocados na BA-617 trecho que liga Caculé a Ibiassucê.
Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Autor:
EDMILSON COUTINHO
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1
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IND 45/2013 - Indicação
Ementa: Rever os sinais de transito colocados na Praça Cosme Santos Pereira.
Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Autor:
EDMILSON COUTINHO
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IND 49/2013 - Indicação
Ementa: Titulo de Cidadão Honorário de Caculé Bahia, ao Doutor Aloísio lula Figueiredo.
Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Autor:
Alvimar Novais Costa
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IND 50/2013 - Indicação
Ementa: Dispõe a Complementação da Pavimentação Asfáltica da rua que dar acesso a saída para Condeúba, com uma extensão de aproximadamente 200 m (Duzentos Metros)
Apresentação: 11 de Outubro de 2013
Autor:
Alvimar Novais Costa
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IND 51/2013 - Indicação
Ementa: Solicita aquisição de um veiculo modelo ambulância para o Povoado da Várzea Grande.
Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Autor:
MANOEL INÁCIO
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IND 52/2013 - Indicação
Ementa: Solicita a pavimentação asfáltica das ruas Nova 1 (paralela à rua ACM), rua Nova 2 (paralela à rua nova 1) e à rua Nova 3 (paralela à rua Nova 2) no povoado da várzea Grande.
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:
ARI TEIXEIRA
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IND 53/2013 - Indicação
Ementa: Sugeri que o nome Travessa Zeferino Carinhanha seja dado a Rua que fica situada no Bairro Alto da Boa vista, que dá acesso a Rua Zeferino Carinhanha e o Grupo EscolarPadre Antonio Doná.
Apresentação: 27 de Maio de 2013
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IND 54/2013 - Indicação
Ementa: Para que sejam colocados sinalizadores tipo "Tartarugas" ou "Tachinhas", nos seguintes locais: Avenida Cleríston de Andrade, Praça Castro Alves, Praça Nossa Aparecida, Praça do Mercado, Rua Ruy Barbosa, Rua Mem de Sá, Rua da Alegria, Rua Machado de Assis, Rua Tomé de Souza e Rua Santos Dumont, no Povoado da Várzea Grande
Apresentação: 5 de Abril de 2013
Autor:
MANOEL INÁCIO
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IND 55/2013 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a necessidade urgente de sinalizações adequadas nas ruas da Praça Deoclides Cardoso, com placas de proibido estacionar em dias de feira livre, áreas demarcadas de estacionamento e áreas de fluxo livre com segregadores para uma melhor trafegabilidade no referido local.
Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:
ARI TEIXEIRA
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PLC 1/2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Ratifica Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do ALTO SERTÃO - CDS do ALTO
SERTÃO.
Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:
José Roberto Neves - Prefeito Municipal
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MOC 1/2013 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao Jovem Estudante Caculeense, Gustavo Carvalho Ribeiro
Apresentação: 15 de Abril de 2013
Autor:
ARI TEIXEIRA
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MOC 2/2013 - Moção
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento da Senhora MANOELA PEREIRA DE CASTRO
Apresentação: 29 de Abril de 2013
Autor:
PAULO HENRIQUE
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MOC 3/2013 - Moção
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Mario Ivan Viana.
Apresentação: 20 de Maio de 2013
Autor:
ARI TEIXEIRA
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MOC 4/2013 - Moção
Ementa: Moção de pesar" à família Soares, pelo falecimento de Aníbal Soares Pereira.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
MANOEL INÁCIO
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MOC 5/2013 - Moção
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Deuslírio Cardoso Oliveira.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:
ARI TEIXEIRA
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MOC 7/2013 - Moção
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento de Jacira Emilene Carvalho do Santos
Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Autor:
JEOVANE COSTA
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MOC 9/2013 - Moção
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento senhor Florisvaldo Pereira da Silva, conhecido como "Vadinho"
Apresentação: 16 de Outubro de 2013
Autor:
JEOVANE COSTA
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MOC 10/2013 - Moção
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento de Francisco Freitas de Carvalho, conhecido como Chicão,
Apresentação: 16 de Outubro de 2013
Autor:
JEOVANE COSTA
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EMD 1/2013 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA N 01 AO PROJETO DE LEI N°17/2013
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:
JEOVANE COSTA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2013
Data Anexação: 7 de Outubro de 2013
Autor(es):
José Roberto Neves - Prefeito Municipal
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EMD 5/2013 - Emenda
Ementa: Altera o Artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Caculé e dá outras providencias.
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
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PLL 3/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "Dispõe que as instituições financeiras (Bancos Comerciais )ficam obrigadas a disponibilizar assentos para os clientes, bebedouro com água potável pronta para o consumo, atendimento por senha e instalação de sistema de filmagem e monitoramento de todo espaço interno das suas respectivas agências."
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autor:
ARI TEIXEIRA
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