Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2013
Número
17
Data de Apresentação
13/08/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA DE TRABALHO PARA ESTAGIÁRIOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, BEM
COMO O ESTÁGIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
COMO O ESTÁGIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação