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Altera o dispositivo do Art. 2° da Lei no 273, de 16 de março de 2010 e dá outras Providências.

Altera o Anexo III da Lei n° 321, de 09 de maio de 2013 e dá outras providências.

Altera o Art. 34 da Lei n° 313/2013 que Reestrutura o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Caculé, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Altera a quantidade de cargos efetivos constantes na Lei n° 291/2011, de 29 de março de 2011 e da Lei 302/2012 e dá outras Providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CACULÉ, para o exercício Financeiro de 2015.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências.

Altera a Lei n° 302/2012, de 26 de março de 2012 e dá outras Providências

Viabilize a continuação da pavimentação asfáltica e melhoramento da iluminação na Tray. Padre Cícero, no Bairro Alto da Boa Vista 2.

Dispõe sobre a instalação de pontos de iluminação publica na Rua C, Quadra B, Loteamento Miguel Machado, Bairro Copacabana.

Título de cidadão honorário de Cacuté ao Padre Gabriel Fantinati.

Dispõe sobre a reforma e viabilizar um corrimão à ponte sobre o córrego Sereias, localizado a 7 km na estrada que liga o Povoado da Várzea Grande à Comunidade do Rio da Faca e também comunidades circunvizinhas.

Construção de meio-fio na Rua Fluminense, Praça Nossa Senhora do Carmo (Conhecida também como Rua Geraldo Matos) e Rua Galícia localizadas no Bairro da Estação.

Revitalização da Praça Calixto José de Melo no Bairro Alto do Cruzeiro.

Solicita melhorias nas Instalações do Cine Teatro Engenheiro Doréa, como por exemplo, Ar Condicionado, Cortinas, Sistema de Som e Iluminação.

Que viabilize a pavimentação asfáltica e melhoramento da iluminação na Rua Silva Lima, Bairro Centro.

A viabilização da pavimentação asfáltica, a iluminação e prolongamento da Rua Joaquim Antônio Silva do Bairro Senhor do Bonfim, Loteamento Jureminha

Dispõe sobre o escoamento de esgoto da Rua Padre Cicero no Bairro Alto da Boa Vista 2.

Solicita que seja colocado Quebra Mola no portão de entrada na Praça Antonio Frões.

Dispõe sobre a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Travessa Francisco Pinho no bairro Zeferino Carinhanha.

Dispõe sobre construção de um ponto de ônibus com cobertura e acentos, Piabanha, zona rural deste Município

Dispõe sobre construção de uma quadra poliesportiva para prática de esportes na modalidade Futsal, Volleyball e etc, na comunidade Piabanha.

Urbanização da Praça São João Batista, localizada no Bairro Hideraldo Félix.

Solicita melhorias na iluminação do Campo Society da Praça de esporte Antonio Frôes .

Propõe conceder o titulo de CidadãobHonorário de Caculé Bahia, ao Senhor Egidio Justiniano dos Santos.

Construção de uma mureta de proteção em um "barranco" no final da Rua João Prudente no Bairro da Estação.

Dispõe sobre extensão da rede de água potável para as comunidades do Espinho, Peixe Gordo e mediações da Cerâmica.

Dispõe sobre desenvolver sistema de Videomonitoramento das vias públicas, que consistente na instalação e uso de câmeras de vigilância e sistema de capturar os espaços públicos do Município de Caculé.

Dispõe que seja nomeada Sr. Abdenor Almeida Brito a Rua que esta sendo construída no Loteamento Sol Poente iniciando na Avenida Antonio Coutinho, com termino próximo a Clinica Bem Viver.

Disponibilizar acesso gratuito à internet Wi-Fi em todas as escolas da zona rural que possuem internet.

O nome de Renato Fernandes na Rua paralela a passarela de caminhada da Lagoa Manoel Caculé.

Receba o nome de "Avenida Fernando Cardoso de Souza". Espero poder contar com a apreciação e aprovação dos pares desta referida Casa Legislativa.

Sugere-se que o nome "José de Oliveira Barbosa" seja dado a uma das ruas (no Loteamento Cristal) situada no Bairro Alto do Cruzeiro. Espero poder contar com a apreciação e aprovação dos pares desta referida Casa Legislativa.

Instalação de pontos de iluminação publica na Rua Tiradentes do Bairro São João Batista

"Moção Honrosa" a seleção de Futsal sub-18, onde consagrou-se vice-campeã baiana no ultima final de semana na cidade de Jacaraci-Ba. Destacando-se pela competência, dedicação, e belíssimo futebol.

MOÇÃO HONROSA em favor do ilustre Senhor José Luciano Santos Ribeiro, pela brilhante votação de 44.957 votos alcançados nas Eleições de 2014 e por isso determinou o seu ingresso como parlamentar (Deputado Estadual) a ocupar uma das 63 cadeiras disponibilizadas na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia para a Legislatura 2015-2018

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Carmelito Aguiar Quaresma, enviando-se cópia da presente, aos familiares.

Criação de um Programa denominado "Banco das Sobras de Materiais de Construção" para doações a pessoascarentes e entidades do nosso município.

Altera a Lei 293/2011 de 19 de abril de 2011 e da outras providencias