Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 32/2021 - Indicação
![]() Viabiliza a construção na Comunidade do Barreiro, em frente a Igreja.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Texto Original
|
IND 33/2021 - Indicação
![]() Dispõe sobre reforma de todas as praças existentes em Caculé, em especial a Praça José Nilton Gonçalves (Praça da Lagoa) e a recuperação de brinquedos nela existentes. "
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
EDMILSON COUTINHO
Texto Original
|
IND 36/2021 - Indicação
![]() "Dispõe sobre construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade do Jatobá da Lagoa Grande."
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
AILTON LOPES
Texto Original
|
IND 37/2021 - Indicação
![]() "Dispõe sobre a construção de uma praça verde no Povoado da Várzea Grande."
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
MANOEL INÁCIO
Texto Original
|
IND 38/2021 - Indicação
![]() "Dispõe sobre a nomeação da rua que se inicia na Rua Valmir Neri de Souza, localizada no loteamento Morada Vilage Nobre, de Rua Professor João Neto Gomes."
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:
JEOVANE COSTA
Texto Original
|
IND 39/2021 - Indicação
![]() "Construção de uma praça na Comunidade do Amargoso."
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
ANDERSON RIBEIRO
Texto Original
|
IND 40/2021 - Indicação
![]() Construção de uma praça com estabelecer, rampa de acesso da Igreja, escadas e aparelhos de ginástica na Comunidade da Água Branca do Mandacaru."
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
AILTON LOPES
Texto Original
|
IND 41/2021 - Indicação
![]() "Sugeri que a Rua E, quadra 12 localizada no Loteamento Morada Vilage Nobre no Bairro Copacabana, seja denominada como Eduardo Spineli Ribeiro.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:
JOANA D'ARC
Texto Original
|
IND 43/2021 - Indicação
![]() "Dispõe sobre a reforma e cobertura da quadra poliesportiva localizada na Comunidade Amargoso, que na reforma seja construída arquibancadas e colocando proteção nas laterais."
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
JOANA D'ARC
Texto Original
|
IND 44/2021 - Indicação
![]() Construção de lombadas na Rua Maria Marciel, saída pra Guanabara.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
ALESSANDRO FIGUEIREDO
Texto Original
|
IND 45/2021 - Indicação
![]() "Dispõe sobre construção de banheiros públicos na Praça Miguel da Silva Machado, no bairro Lagoa das Pedras."
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Texto Original
|
IND 46/2021 - Indicação
![]() 'Dispõe sobre a construção de três faixas elevadas no decorrer da Avenida Cônego Miguel Monteiro, no centro de Caculé."
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
JEOVANE COSTA
Texto Original
|
IND 47/2021 - Indicação
![]() Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua José Farias de Brito, bairro São Cristovão.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
JEOVANE COSTA
Texto Original
|
IND 48/2021 - Indicação
![]() Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Isac Alves Santos, bairro São Cristovão.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
JEOVANE COSTA
Texto Original
|
IND 49/2021 - Indicação
![]() Construção de redutores de velocidade, na Rua Gualberto Viana, bairro Lagoa de Cima.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
ALESSANDRO FIGUEIREDO
Texto Original
|
IND 50/2021 - Indicação
![]() " Construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Travessa Nilo Xavier, bairro Alto do Cruzeiro".
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
ALESSANDRO FIGUEIREDO
Texto Original
|
IND 52/2021 - Indicação
![]() "Dispõe sobre a construção de dois quebra molas na Rua Edite Sales Baiana Neri, bairro Copacabana, sendo próximo a casa de Daniel Franklyn." Oliveira Gomes.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
JOANA D'ARC
Texto Original
|
IND 53/2021 - Indicação
![]() "Dispõe sobre o remanejamento dos jacarés da Lagoa Manoel Caculé, para locais apropriados."
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
EDMILSON COUTINHO
Texto Original
|
IND 54/2021 - Indicação
![]() " Visa a volta do funcionamento normal da feira livre."
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
EDMILSON COUTINHO
Texto Original
|
IND 55/2021 - Indicação
![]() " Dispõe implantar o funcionamento de 24 horas para farmácia do município de Caculé.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
EDMILSON COUTINHO
Texto Original
|
PLL 1/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() ''Dispõe sobre reconhecer a prática de atividades e exercícios físicos essenciais para a população de Caculé/BA, em estabelecimentos prestadores de prestadores desses serviços destinados a esta finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas.''
Apresentação: 11 de Março de 2021
Texto Original
|
PLL 4/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Dispõe que o dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado como federação municipal.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
JEOVANE COSTA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-EX nº 442, de 29 de abril de 2022
|
ANX 1/2021 - Anexo
![]() Anexo do Projeto de Lei N°13 de 2021
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
Pedro Dias da Silva - Prefeito
Texto Original
|