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Resultados

IND 32/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabiliza a construção na Comunidade do Barreiro, em frente a Igreja.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Texto Original

IND 33/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre reforma de todas as praças existentes em Caculé, em especial a Praça José Nilton Gonçalves (Praça da Lagoa) e a recuperação de brinquedos nela existentes. "

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  EDMILSON COUTINHO
Texto Original

IND 36/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade do Jatobá da Lagoa Grande."

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  AILTON LOPES
Texto Original

IND 37/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a construção de uma praça verde no Povoado da Várzea Grande."

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  MANOEL INÁCIO
Texto Original

IND 38/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a nomeação da rua que se inicia na Rua Valmir Neri de Souza, localizada no loteamento Morada Vilage Nobre, de Rua Professor João Neto Gomes."

Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:  JEOVANE COSTA
Texto Original

IND 39/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Construção de uma praça na Comunidade do Amargoso."

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  ANDERSON RIBEIRO
Texto Original

IND 40/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma praça com estabelecer, rampa de acesso da Igreja, escadas e aparelhos de ginástica na Comunidade da Água Branca do Mandacaru."

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  AILTON LOPES
Texto Original

IND 41/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Sugeri que a Rua E, quadra 12 localizada no Loteamento Morada Vilage Nobre no Bairro Copacabana, seja denominada como Eduardo Spineli Ribeiro.

Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:  JOANA D'ARC
Texto Original

IND 43/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a reforma e cobertura da quadra poliesportiva localizada na Comunidade Amargoso, que na reforma seja construída arquibancadas e colocando proteção nas laterais."

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:  JOANA D'ARC
Texto Original

IND 44/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de lombadas na Rua Maria Marciel, saída pra Guanabara.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  ALESSANDRO FIGUEIREDO
Texto Original

IND 45/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre construção de banheiros públicos na Praça Miguel da Silva Machado, no bairro Lagoa das Pedras."

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Texto Original

IND 46/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
'Dispõe sobre a construção de três faixas elevadas no decorrer da Avenida Cônego Miguel Monteiro, no centro de Caculé."

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  JEOVANE COSTA
Texto Original

IND 47/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua José Farias de Brito, bairro São Cristovão.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  JEOVANE COSTA
Texto Original

IND 48/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Isac Alves Santos, bairro São Cristovão.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  JEOVANE COSTA
Texto Original

IND 49/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de redutores de velocidade, na Rua Gualberto Viana, bairro Lagoa de Cima.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:  ALESSANDRO FIGUEIREDO
Texto Original

IND 50/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
" Construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Travessa Nilo Xavier, bairro Alto do Cruzeiro".

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:  ALESSANDRO FIGUEIREDO
Texto Original

IND 52/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a construção de dois quebra molas na Rua Edite Sales Baiana Neri, bairro Copacabana, sendo próximo a casa de Daniel Franklyn." Oliveira Gomes.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:  JOANA D'ARC
Texto Original

IND 53/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o remanejamento dos jacarés da Lagoa Manoel Caculé, para locais apropriados."

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  EDMILSON COUTINHO
Texto Original

IND 54/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
" Visa a volta do funcionamento normal da feira livre."

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  EDMILSON COUTINHO
Texto Original

IND 55/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
" Dispõe implantar o funcionamento de 24 horas para farmácia do município de Caculé.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  EDMILSON COUTINHO
Texto Original

PLL 1/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dispõe sobre reconhecer a prática de atividades e exercícios físicos essenciais para a população de Caculé/BA, em estabelecimentos prestadores de prestadores desses serviços destinados a esta finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas.''

Apresentação: 11 de Março de 2021
Texto Original

PLL 4/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe que o dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado como federação municipal.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:  JEOVANE COSTA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-EX nº 442, de 29 de abril de 2022

ANX 1/2021 - Anexo Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexo do Projeto de Lei N°13 de 2021

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Pedro Dias da Silva - Prefeito
Texto Original