SAPL - Câmara Municipal de Caculé

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Resultados
PR 7/2022 - Projeto de Resolução Ementa: “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sr. Osnir Oliveira Ferreira” Apresentação: 28 de Novembro de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-GP nº 6, de 06 de dezembro de 2022
PR 8/2022 - Projeto de Resolução Ementa: “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Dr. Arquimedes Marques da Silva ” Apresentação: 28 de Novembro de 2022 Autor: ANDERSON RIBEIRO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-GP nº 7, de 06 de dezembro de 2022
PR 9/2022 - Projeto de Resolução Ementa: “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. João Aliomar Parreira Malheiros” Apresentação: 28 de Novembro de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-GP nº 8, de 06 de dezembro de 2022
PR 10/2022 - Projeto de Resolução Ementa: “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Irmã Maria Ida Malcon” Apresentação: 28 de Novembro de 2022 Autor: AILTON LOPES Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-GP nº 9, de 06 de dezembro de 2022
PR 11/2022 - Projeto de Resolução Ementa: “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sr. Manoel Rodrigues Teixeira” Apresentação: 28 de Novembro de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-GP nº 10, de 06 de dezembro de 2022
PR 12/2022 - Projeto de Resolução Ementa: “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Maria Ducarmo Dantas Sousa” Apresentação: 28 de Novembro de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-GP nº 11, de 06 de dezembro de 2022
PR 13/2022 - Projeto de Resolução Ementa: “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Professor Walter Pinho” Apresentação: 28 de Novembro de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-GP nº 12, de 06 de dezembro de 2022
PR 14/2022 - Projeto de Resolução Ementa: “Concede Título de Cidadão Caculeense ao Dr. Aloísio Lula Figueiredo” Apresentação: 28 de Novembro de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-GP nº 13, de 06 de dezembro de 2022
PR 15/2022 - Projeto de Resolução Ementa: “Concede Título de Cidadão Caculeense ao Sr. Pedro Dias da Silva ” Apresentação: 28 de Novembro de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-GP nº 14, de 06 de dezembro de 2022
PR 16/2022 - Projeto de Resolução Ementa: “Concede Título de Cidadão Caculeense ao Dr. Jaime Souza Brito” Apresentação: 28 de Novembro de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-GP nº 15, de 06 de dezembro de 2022
PR 17/2022 - Projeto de Resolução Ementa: “Concede Título de Cidadã Caculeense a Sra. Olidânia Guanais de Aguiar Santos" Apresentação: 28 de Novembro de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-GP nº 16, de 06 de dezembro de 2022
PR 18/2022 - Projeto de Resolução Ementa: “Concede Título de Cidadão Caculeense ao Dr. Silvan de Paula” Apresentação: 28 de Novembro de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-GP nº 17, de 06 de dezembro de 2022
PR 19/2022 - Projeto de Resolução Ementa: “Concede Título de Cidadão Caculeense ao Sr. Carlos Carrilho da Silva ” Apresentação: 28 de Novembro de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-GP nº 18, de 06 de dezembro de 2022
PR 20/2022 - Projeto de Resolução Ementa: “Concede Título de Cidadão Caculeense ao Sr. Leoni de Almeida Saraiva” Apresentação: 28 de Novembro de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-GP nº 19, de 06 de dezembro de 2022
PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO, porém com RESSALVAS, das Contas da Prefeitura Municipal de Caculé relativas ao exercício financeiro de 2020. Apresentação: 17 de Maio de 2022 Autor: JEOVANE COSTA
PLL 1/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Dispõe de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X do art. 37 da CF/88, e dá outras providências. Apresentação: 22 de Março de 2022 Autor: JEOVANE COSTA Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-EX nº 441, de 22 de março de 2022
PLL 3/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade de personalização de adesivos em todos os veículos oficiais de serviços da administração publica do poder Executivo Municipal. Apresentação: 28 de Julho de 2022 Texto Original