Pesquisar Matéria Legislativa

ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 313/2013 E A TABELA DE COMPOSIÇÃO SALARIAL DO ANEXO III DA LEI Nº 490/2025, CONCEDENDO REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.334, DE 21 DE JANEIRO DE 2026, E DA PORTARIA MEC Nº 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

“Altera a Lei Municipal nº 472, de 29 de novembro de 2023, que "autoriza o poder executivo a doar imóvel, com cláusula de reversão, para a instalação do centro de formação e desenvolvimento econômico para o fortalecimento da agricultura familiar mantido pela cooperativa de trabalho, assessoria técnica e educacional para o desenvolvimento da agricultura familiar – cootraf", para incluir áreas institucionais adicionais no objeto da doação.”

AUTORIZA A PERMUTA DE UM LOTE DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CACULÉ POR OUTRO LOTE DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE UM PARTICULAR, PARA ATENDER NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO URBANISTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2027 e dá outras providências.”

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para inclusão da Fonte de Recursos 546 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – Escola em Tempo Integral (ETI) e suas dotações, e dá outras providências.”

REFORMA GERAL DA QUADRA LOCALIZADA NA TRAVESSA CLEMENTINA DE JESUS, BAIRRO SENHOR DO BONFIM, COM CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA E BANHEIROS.

Indicação de uma rotatória na Rua Dr. Crescêncio Silveira, Bairro Alto da Boa Vista.

Moção Honrosa e parabenização ao Treinador Leo Sparta.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso x do art. 37 da CF/88 e, altera a Lei n° 467/2023, para acrescer o número de assistentes administrativos.

Dispõe sobre a concessão para cobrir despesas de viagens de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Caculé/BA, atualiza seus valores, e dá outra providências.

ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.