Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da sessão nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Controle Interno - CI
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EX
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para inclusão da Fonte de Recursos 546 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – Escola em Tempo Integral (ETI) e suas dotações, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |