Lei Municipal-EX nº 315, de 02 de abril de 2013
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
315
Ano
2013
Data
02/04/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/04/2013
Veículo de Publicação
Diario Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a fixação de RPV (Requisição de Pequeno Valor) devidos pela Prefeitura Municipal de Caculé/BA e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Lei
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica