Lei Municipal-EX nº 485, de 17 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
485
Ano
2024
Data
17/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/10/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO.”
Indexação
ALTO SERTÃO; CONSÓRCIO PÚBLICO
Observação
Assuntos
- Lei
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Anexos Norma Jurídica