Lei Municipal-EX nº 496, de 10 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
496
Ano
2025
Data
10/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/06/2025
Veículo de Publicação
Diário do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Cria o Fórum Municipal de Educação (FME) de Caculé e dá outras providências”
Indexação
Fórum Municipal de Educação; Plano Municipal de Educação
Observação
Assuntos
- Educação
- Lei
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Anexos Norma Jurídica