Projeto de Decreto Legislativo-TCM nº 3, de 18 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia - TCM
Tipo da Norma Jurídica
Projeto de Decreto Legislativo
Número
3
Ano
2025
Data
18/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/06/2025
Veículo de Publicação
Diário do Oficial da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PARECER PRÉVIO DO TCM, OPINANDO PELA APROVAÇÃO, AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CACULÉ, SR. PEDRO DIAS DA SILVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023
Indexação
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
Observação
Assuntos
- Finanças
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica