Lei Municipal-EX nº 444, de 25 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
444
Ano
2022
Data
25/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/04/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Caculé, seus objetivos, estrutura, organização, gestão, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Cultura.
Assuntos
- Cultura
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Anexos Norma Jurídica