Resolução-MD nº 1, de 14 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Mesa Diretora - MD
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2023
Data
14/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/09/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para Reforma e Atualização da Lei Orgânica Município de Caculé-Bahia; Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Caculé-Bahia; Código de Ética e Decoro Parlamentar"
Indexação
Lei Orgânica Município de Caculé; Regimento Interno; Código de Ética; Decoro Parlamentar
Observação
Assuntos
- Lei
- Regimento Interno
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Anexos Norma Jurídica