Projeto de Decreto Legislativo-GP nº 5, de 11 de junho de 2024

Identificação Básica

Órgão

Gabinete do Presidente - GP

Tipo da Norma Jurídica

Projeto de Decreto Legislativo

Número

5

Ano

2024

Data

11/06/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

11/06/2024

Veículo de Publicação

Diario Oficial da Câmara Municipal

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

PARECER PRÉVIO DO TCM, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CACULÉ, SR. PEDRO DIAS DA SILVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Finanças
  • Lei

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica