Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Dias da Silva - Prefeito
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei que institui o PLANO PLURIANUAL DE CACULÉ, para o quadriênio 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia para 1ª Discussão | 17/11/2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Dias da Silva - Prefeito
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia para 1ª Discussão | 17/11/2025 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EX
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 217 DA LEI MUNICIPAL 217 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE IMPLANTOU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ACRESCENTA A ESTA MESMA LEI A TABELA DE RECEITA N° XIV REF. TFA INFRAÇÕES E TABELA DE RECEITA N° XV REF. TAXA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E POSTURAS MUNICIPAIS – TFUOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia para 1ª Discussão | 17/11/2025 - |
Não há resultado |