ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Aoâmara Municipal de Caculé, do Primeiro Período Legislativo de 2026. A sessão foi presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores Paulo Dias Silva Filho, primeiro secretário e Manoel Inácio Teixeira Filho, segundo secretário. O Presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou a vereador Alessandro Luís Figueiredo de Jesus para realizar a leitura do texto bíblico. Na sequência, o Presidente, solicitou ao segundo secretário, que realizasse a chamada dos seguintes Edis: Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Ailton Lopes Coutinho Diego Luiz Gomes Lisboa, Jeovane Carlos Teixeira Costa, Joana D’arc da Silva Oliveira, José Ferreira Cruz Neto, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique da Silva e Railton Santana Santos. O Presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ata ds Dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, no local habitual, realizou-se a trigésima segunda Sessão Ordinária da Ca sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Foi lido o Projeto de lei nº 1 de 2026 de autoria do Executivo Municipal, QUE ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 313/2013 E A TABELA DE COMPOSIÇÃO SALARIAL DO ANEXO III DA LEI Nº 490/2025, CONCEDENDO REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1334, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 E DA PORTARIA MEC Nº 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. Em seguida, o Presidente Jeovane Costa expôs que o projeto está distribuído e encontra-se no SAPL. Na sequência o Presidente Jeovane Costa, expôs uma situação que já vem ocorrendo em nossa cidade, que é a falta recorrente de energia da empresa COELBA, onde moradores tiveram eletrodomésticos queimados e estão sendo prejudicados. O Presidente sugeriu uma reunião ou audiência pública com os responsáveis da empresa e solicitou apoio dos vereadores tanto da situação como da oposição, para que o problema da falta de energia seja solucionado. O vereador Manoel Inácio, relatou que a falta de energia na zona rural em algumas regiões, chegaram a ser de quarenta e oito horas e citou ser uma falta de respeito com o consumidor, onde moradores foram prejudicados, causando danos e prejuízos com eletrodomésticos queimados. O vereador Diego Luiz, expôs precisar de uma audiência pública urgente com a empresa Coelba, relatou que o município e os munícipes estão tendo prejuízos com o mau serviço da empresa, tanto na iluminação pública quanto em eletrodomésticos. O vereador Diego, relatou que o prazo de concessão da empresa Coelba está para vencer, acentuou que a subestação não atende mais o município, que já vem desenvolvendo com grandes empresas e finalizou pedindo apoio a bancada de vereadores. NÃO HOUVE MATERIA PARA ORDEM DO DIA: Nada mais havendo a tratar o Presidente, Jeovane Carlos Teixeira Costa agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, desejando um boa noite. Lavrei a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos vereadores presentes.
