ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Aos trinta dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, no local habitual, realizou-se a trigésima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do Primeiro Período Legislativo de 2026. A sessão foi presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores Paulo Dias Silva Filho, primeiro secretário e Manoel Inácio Teixeira Filho, segundo secretário. O Presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou a vereador Alessandro Luís Figueiredo de Jesus para realizar a leitura do texto bíblico. Na sequência, o Presidente, solicitou ao segundo secretário, que realizasse a chamada dos seguintes Edis: Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Ailton Lopes Coutinho, Diego Luiz Gomes Lisboa, Jeovane Carlos Teixeira Costa, Joana D’arc da Silva Oliveira, José Ferreira Cruz Neto, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique da Silva e Railton Santana Santos. O Presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. Não ouve matéria para EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA: Entrou em primeira discussão o Parecer ao projeto de Lei nº 02/2026 de autoria do Executivo. que “Altera a Lei Municipal nº 472, de 29 de novembro de 2023, que “autoriza o poder Executivo a doar imóvel, com cláusula de reversão, para a instalação do centro de formação e desenvolvimento econômico para o fortalecimento da agricultura familiar mantido pela cooperativa de trabalho, assessoria técnica e educacional para o desenvolvimento da agricultura familiar-COOTRAF, para incluir áreas institucionais adicionais no objetivo da doação”. Na sequência, O Vereador Alessandro Figueiredo, solicitou ao Presidente que colocasse o projeto em votação em caráter de urgência para começar a construção da CEAF e solicitou aos vereadores que votassem a favor. O Vereador José Cruz, questionou sobre o prazo da construção e frisou sobre a área que foi doada pelo Senhor Prefeito Pedro Dias, que seria uma construção de um PSF ou uma praça. Mencionou que teve uma conversa com o Senhor Edmundo que é o dono do loteamento e que o mesmo relatou que negociou com o Senhor Prefeito outra área do loteamento para a construção da praça. O Vereador Alessandro Figueiredo, destacou que com a construção da CEAF o Município terá muitos benefícios, reafirmou que será um Centro de treinamento com alojamento, refeitório, área para feira, fortalecendo a agricultura familiar. O Presidente Jeovane Costa, relatou que o loteamento tem espaço suficiente para a construção do PSF, destacou que a cooperativa COOTRAF, tem um serviço de qualidade prestado ao nosso Município, digno de parabéns, uma feira que traz grande benefício para a agricultura familiar. Na sequência O Vereador Paulo Henrique, manifestou ser a favor e acentuou que a CEAF será de grande importância para o munícipio de Caculé e toda a região. Após discussão o Presidente Jeovane Costa, colocou em votação o projeto de projeto de Lei nº 02 de 20 de março de 2026 de autoria do Executivo. que “Altera a Lei Municipal nº 472, de 29 de novembro de 2023, para retifição a área doada pelo município, conforme estabelecido no referido projeto de lei, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Presidente, Jeovane Carlos Teixeira Costa agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, desejando um boa noite. Eu Paulo Dias Silva Filho lavrei a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos vereadores presentes.
