ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Aos seis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, no local habitual, realizou-se a trigésima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do Primeiro Período Legislativo de 2026. A sessão foi presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores, Alessandro Luís Figueiredo de Jesus Vice Presidente e Manoel Inácio Teixeira Filho, segundo secretário. O Presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador, Paulo Henrique da Silva para realizar a leitura do texto bíblico. Na sequência, o Presidente, solicitou ao segundo secretário, que realizasse a chamada dos seguintes Edis: Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Ailton Lopes Coutinho Diego Luiz Gomes Lisboa, Jeovane Carlos Teixeira Costa, José Ferreira Cruz Neto, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Henrique da Silva e Railton Santana Santos. Em seguida o Presidente registrou a ausência dos vereadores, Joana D’arc da Silva Oliveira e Paulo Dias Silva Filho, que apresentaram justificativa sendo deferida pela mesa, O Presidente solicitou ao Vice Presidente que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIA: foi lido o oficio nº 0474-26-SGE/TCM TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA, SALVAOR 06 DE FEVEREIRO DE 2026. SENHOR PRESIDENTE, JEOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CACULÉ – BA. QUE APRECIOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESSE PODER LEGISLATIVO, REFERENNTE AO EXERCICIO FINANACEIRO DE 2024. PROCESSO Nº 09223e25 E, EM CONFORMIDADE COM O VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR, FOI PROFERIDA DECISSÃO NO SENTIDO DA APROVAÇÃO, EM RESUMO, NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO TCM, EDIÇÃO DE 20/11/2025, TENDO SEU TRÂNSITO EM JULGADO OCORRIDO EM 06/02/2026. O Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, fez um pronunciamento parabenizando e agradecendo a equipe de contabilidade, o Senhor Ravan e o senhor Murilo, agradeceu o departamento jurídico, Dr. Petherson Mota juntamente com a Dra. Symara Porto, acentuou a Senhora Daniela Moreira, pelo trabalho exercido com excelência como controladora interna da câmara, destacou que hoje ela exerce a função de Secretária de Administração e Finanças do Município, cargo merecido por sua competência. Agradeceu a casa e a todos funcionários envolvidos, toda equipe está de parabéns. Não ouve matéria para EXPEDIETE: Nada mais havendo a tratar o Presidente, Jeovane Carlos Teixeira Costa agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, desejando um boa noite. Eu Alessandro Luís Figueiredo de Jesus lavrei a presente Ata, que após lida, discutida, reavaliada e aprovada por unanimidade. será assinada pelos vereadores presentes.
