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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
Abertura
Leitura do texto bÍblico
Chamada
Encaminhamentos / Cominicados
Leitura da Ata
Expediente
<p style="text-align: justify;">ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.</p> <p style="text-align: justify;">Aos treze dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, no local habitual, realizou-se a trigésima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do Primeiro Período Legislativo de 2026. A sessão foi presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores Paulo Dias Silva Filho, primeiro secretário e Manoel Inácio Teixeira Filho, segundo secretário. O Presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, para realizar a leitura do texto bíblico. Na sequência, o Presidente, solicitou ao segundo secretário, que realizasse a chamada dos seguintes Edis: Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Diego Luiz Gomes Lisboa, Jeovane Carlos Teixeira Costa, Joana D’arc da Silva Oliveira, José Ferreira Cruz Neto, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique da Silva e Railton Santana Santos. Em seguida o Presidente registrou a ausência do Ailton Lopes Coutinho que apresentou justificativa sendo deferida pela mesa. O Presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Foi lido o Projeto de Lei do legislativo nº 1 de 2026 de autoria da mesa Diretora MD que dispõe sobre a Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal nos termos do inciso x do art 37 da CF/88 e, altera a Lei nº 467/2023, para acrescentar o número de assistentes administrativos. Foi lido o Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026 de autoria da Mesa Diretora -MD que dispõe sobre a concessão para cobrir despesas e viagens de Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Caculé/BA, atualiza seus valores, e dá outras providencias. Entrou em primeira discussão a indicação de nº 2 de 2026 de autoria da Vereadora Joana D’arc da Silva Oliveira indicação de uma rotatória na rua Dr. Crescêncio Silveira, Bairro Alto da Boa Vista. Na sequência a Vereadora cumprimentou a todos, esclareceu a indicação feita por ela, onde o Senhor Nelson e demais moradores do Bairro fizeram um abaixo-assinado com trinta e cinco assinaturas solicitando a Vereadora Joana D’arc uma rotatória para o Bairro alto da Boa Vista. A Vereadora acentuou que realmente seria necessário a construção da rotatória para melhoria do trânsito com veículos e evitando acidentes com pedestres. A vereadora aproveitou a oportunidade e relatou uma indicação também feita por ela, destacou uma rampa elevada para pedestres, próximo a igreja Cristã do Brasil, que já havia sido aprovado, e até o presente momento não foi feita. Finalizou pedindo o apoio aos vereadores da casa, em especial o vereador Diego Luiz, para cobrar do Executivo. O Presidente Jeovane Costa frisou que realmente seria necessário a rotatória e a rampa, destacou que serão encaminhados ao Executivo junto à Secretaria de Obras. O Presidente acentuou que precisa tomar devidas providências em relação ao trânsito, mencionou a dificuldade de estacionamento e que os proprietários e funcionários de lojas, estacionam seus veículos em frente ao comércio, dificultando ainda mais o trânsito, questionou em relação as cargas e descargas em horários impróprios e que motociclistas estacionam motos em vagas de dois veículos. Destacou o crescimento do comércio local, onde as cidades circunvizinhas aqueceram ainda mais o comércio em busca de atendimento e com isso seria realmente necessário uma área azul para que o estacionamento seja rotativo, fortalecendo ainda mais a organização de todo o comércio local e do Município. O Vereador Diego Luiz, relatou a importância da rotatória e acentuou a primeira indicação da Vereadora da passagem elevada que os motoristas precisavam seguir correto para evitar possíveis acidentes. O Vereador Paulo Filho, parabenizou a Vereadora pela indicação, frisou que realmente seria necessário para que a trafegabilidade do trânsito melhore e aproveitou a oportunidade para relatar a vinda do Detran para o Município que será mais fácil, com a regularização dos veículos e a habilitação, que o comércio está crescendo e precisa municipalizar o trânsito, destacou que a bancada de vereadores precisa tomar a iniciativa de se unir para cobrar melhorias no trânsito do Município. Após discussão o Presidente colocou em votação a indicação de nº 2 de 2026 de autoria da Vereadora Joana D’arc da Silva Oliveira, que foi aprovado por unanimidade. Entrou em primeira discussão a Monção nº 1 de 2026 de autoria do Vereador Jeovane Carlos Teixeira Costa a indicação de Monção Honrosa e Parabenização ao treinador Leo Sparta. O presidente Jeovane Costa mencionou a Monção honrosa ao Treinador Leo Sparta destacou que o Treinador representa muito bem a nossa cidade, que seu trabalho é um instrumento de formação de jovens e adolescentes tirando das ruas com atividades esportivas e acentuou que conta com o apoio dos colegas de bancada. Na sequência o Presidente colocou em votação a indicação nº 1 de 2026 de autoria do Vereador Jeovane Carlos Teixeira Costa, que foi aprovado por maioria absoluta. O Presidente registrou a presença da Doutora Simone que compõe o corpo do escritório de Doutor Mateus, assessor jurídico da casa, cumprimentou dando boas-vindas. não houve matéria para ORDEM DO DIA: DEBATES E DELIBERAÇÕES: FEZ O USO DA TRIBUNA: O Vereador Paulo Henrique da Silva, cumprimentou a todos, relatou com insatisfação, repudiando o pronunciamento da Deputada Ivana Bastos, no Distrito da Várzea Grande, citou que a Deputada questionou a cobrança da população com uma manifestação pública, destacou que o povo tem o direito de cobrança sendo que o dever do político é o comprometimento com a população. Foi partilhado ao vereador Manoel Inácio, que relatou que não houve manifestação pública, referiu que teve uma faixa colocada por uma pessoa da oposição, citou que o Distrito da Várzea Grande teve uma grande evolução nos últimos anos, que a Gestão atual trouxe muitos benefícios. Destacou o compromisso que foi feito com o asfalto e que irá se cumprir. O Vereador Paulo Henrique lamentou o pronunciamento do Vereador Manoel Inácio, que o Vereador precisa rever seus conceitos independente do partido político por ser representante do povo. O Vereador Luiz Carlos, questionou o pronunciamento do Vereador Manoel Inácio, e citou que o Município da Várzea Grande, teve benefícios com pavimentação na Gestão anterior. FEZ O USO DA TRIBUNA: O Vereador Manoel Inácio, cumprimentou a todos, relatou que o Distrito da Várzea Grande teve uma grande evolução nos últimos anos, com Creches, praças verdes, saúde, água potável. Mencionou que o povoado está satisfeito com a gestão atual, referiu a Deputada Ivana Bastos ter compromisso com o asfalto da Várzea Grande, que acredita no seu trabalho. FEZ O USO DA TRIBUNA: O Vereador José Cruz, Cumprimentou a todos, levantou a questão da vinda do Ex. Governador Rui Costa com o Governador Gerônimo a Caculé na eleição passada, prometendo o asfalto de Condeúba, descreveu que todos os políticos são mentirosos, citou que não acredita na execução da obra, relatou que o Deputado Luciano Ribeiro, abordou a emenda da obra que havia sido aprovado na época e destacou que só acredita vendo, relatou que na época da vacina destinada para o covid 19 o Governador Rui Costa, desviou cinquenta milhões que seria para a vacina, citou que o Presidente da República já estaria velho para governar o País, mencionou que a Deputada Ivana Bastos, filha do Ex Deputado Fernando Bastos, segundo ele, foi o pior Deputado da Bahia, trouxe uma patrol para a Várzea Grande, que seria uma vergonha, frisou que a deputada só pensa em votos. Citou que os benefícios que tem na Várzea Grande foi feito na Gestão passada, que a liderança política não tem um líder para decidir em apoiar um só Deputado, finalizou dizendo que não acredita na vinda do asfalto que a população deverá esperar sentado. FEZ O USO DA TRIBUNA: O Presidente Jeovane Costa, cumprimentou a todos, citou ao Vereador José Cruz, que não me incluo na sua fala, não concordo que todo político seja mentiroso, acentuou que tem uma vida pública com postura, palavra, foco e responsabilidade, mencionou que teve uma orientação de família e deixa para o Vereador Jose Cruz carregar essa placa sozinho. Relatou que precisam ter voto de confiança não tendo político de estimação, destacou ter sua bandeira moderada para a esquerda, afirmando ser lulista e não petista, relatou que entrou na vida pública para trabalhar com consciência, citou que teve uma conversa com o líder político o Prefeito Pedro Dias, que tem muito respeito e a liberdade de apoiar seu Deputado. Relatou que o País está em guerra e a crise repercute na mesa da sociedade e que em relação ao grupo político, temos que abraçar tudo que é de desenvolvimento para o Município. Mencionou em relação a obra do asfalto de Caculé a Condeuba, que irá passar em média três anos para construir que será uma obra em torno de setenta milhões de reais, onde não se constrói da noite para o dia. Mencionou não votar em siglas ou em cor de bandeira e sim votar em pessoas que tem compromisso. Declarou que na Bahia temos duas datas da sua independência dois de julho de 1983 e vinte de julho de 2007 com o falecimento de Antônio Carlos Magalhães onde a Bahia ficou mesmo independente. Nada mais havendo a tratar o Presidente, Jeovane Carlos Teixeira Costa agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, desejando um boa noite. Eu Paulo Dias Silva Filho lavrei a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos vereadores presentes.</p>
Leitura de Correspondência
