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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(79ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Abertura
Leitura do texto bÍblico
Chamada
Encaminhamentos / Cominicados
Leitura da Ata
Expediente
<p style="text-align: justify;"><strong>ATA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.</strong> Aos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, realizou se a septuagésima nona sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do sexto período legislativo, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores Alessandro Luis Figueiredo de Jesus e Salvador José Alves, primeiro e segundo secretários respectivamente. O presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou a vice-presidente Joana D’Arc da Silva Oliveira, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Anderson dos Santos Ribeiro, Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Edmilson Coutinho dos Santos, Jeovane Carlos Teixeira Costa, Joana D’Arc da Silva Oliveira, Luiz Carlos Pereira, Paulo Henrique da Silva e Salvador José Alves. Registrando a ausência dos vereadores Manoel Inácio Teixeira Filho e George Pereira Malheiros Tolentino , que apresentaram justificativas sendo deferidas pela mesa. O presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. <strong>EXPEDIENTE: </strong>Projeto de lei nº 08 de 11 de agosto de 2023, que autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir no Orçamento Fiscal e Seguridade Social de Caculé-Ba, Crédito Suplementar Especial e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº 02 de 16 de agosto de 2023, que autoriza a concessão dos serviços de iluminação pública por meio de parceria Público-Privada, altera a cobrança de contribuição de iluminação pública e dá outras providências; Emenda ao projeto de Lei Complementar nº 07, de 04 de agosto de 2023, acrescenta ao projeto, os artigos 10, 11, 12 e 13, renumerando-se os demais. O presidente Jeovane Costa, citou o projeto de concessão dos serviços de iluminação pública, mencionou que há cerca de dois anos vem sendo discutido em reuniões e audiências públicas, acentuando a importância e seriedade do projeto; destacou também, a necessidade da viabilidade via consórcio, devido ao alto valor, onde alguns municípios não teriam condições em custear; expôs uma visita técnica feita em Feira de Santana, onde puderam conhecer uma central de monitoramento, que contam com um efetivo programa, comentou que o próprio sistema identifica através desse monitoramento todas as falhas, onde entre outros serviços, substituições de lâmpadas são realizadas automaticamente, citou que através do site e aplicativo puderam constatar a satisfação dos cidadãos, acentuou ser um projeto interessante, com um excelente custo benefício, encerrou sua fala destacando a importância em debruçarem com calma sobre o projeto e se disponibilizando em agendar uma reunião com um representante do Consórcio do Alto Sertão para explicar melhor sobre o projeto. O vereador Salvador, saudou a todos, ressaltou a importância do projeto de iluminação pública, expôs ter estado presente em uma audiência pública, onde pode observar os benefícios que trará ao município, destacou que toda a iluminação da cidade será padronizada e com uma excelente qualidade, seja no centro ou em uma comunidade rural, mencionou que o questionamento maior ser sobre onerar o valor da conta, justificou que tudo que trás benefícios acaba gerando um custo, onde avaliou não ser um valor exorbitante, frisou a necessidade da Audiência Pública e em debruçarem sobre o projeto; chamou atenção sobre a complementação orçamentaria, sendo decorrente da incorporação do recurso da Lei Paulo Gustavo a LOA; quanto às diárias destacou ser algo corriqueiro e necessário. O vereador Anderson, frisou ter dúvidas acerca do projeto, demonstrando interesse em convidar um especialista para sanar essas dúvidas. <strong>ORDEM DO DIA:</strong> Entrou em primeira discussão o Parecer nº 05/2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, que apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 07 de 04 de agosto de 2023, que altera a Lei nº 378 de 2017, que autoriza a concessão de diárias.<strong> DEBATES E DELIBERAÇÕES:</strong> Fez uso da tribuna o vereador Edmilson Coutinho dos Santos, saudou a todos, fez uma indicação verbal, para que o poder executivo colocasse faixas e sinalizações em frente a todas as escolas do município; pediu também que o líder do governo, solicitasse do executivo, explicações sobre um terreno da prefeitura ao lado da Cresol, que havia sido cercado, se foi doado, caso tenha sido, quem autorizou, encerrou sua fala agradecendo. Fez uso da tribuna o vereador Paulo Henrique da Silva, saudou a todos, com insatisfação questionou sobre a publicação do vídeo do evento da Cerimonia de entrega de Honrarias, feita no instagram oficial da Câmara, onde saiu a imagem de todos os homenageados, menos a dele feita ao ex-prefeito Luciano Ribeiro, solicitou a assessoria de comunicação que revisse a situação, para que não aconteça novamente; mencionou também seu projeto que foi dado entrada na semana anterior, solicitou uma atenção maior a essas crianças, pois necessitam desse transporte exclusivo, encerrou sua fala solicitando que todos possam abraçar essa causa. O vereador Alessandro Figueiredo, fez uso da tribuna para registrar o grande evento que aconteceu no fim de semana em Caculé, a 4ª FEAF, a Feira da Agricultura Familiar, ao mesmo tempo em que parabenizou o Edgar Filho e toda a equipe da COOTRAF pela organização; enfatizou o esquecimento da agricultura familiar no governo passado e agora com o governo Lula volta com sua pujança, destacou a importância desse retorno das politicas públicas direcionada à agricultura familiar, encerrou sua fala agradecendo. Fez uso da tribuna o vereador Salvador José Alves, saudou a todos, mencionou os 104 anos de emancipação politica de Caculé, citou o evento de comemoração, onde puderam contar com grandes atrações e a participação da juventude, mencionou também o desenvolvimento econômico que Caculé vem alcançando ao longo desses anos; parabenizou os organizadores da FEAF, enfatizando ter sido um evento fantástico, destacou a importância dessa feira para a agricultura familiar, ressaltou o potencial da agricultura familiar ao nível Brasil, encerrou sua fala agradecendo. O presidente Jeovane Costa, solicitou que constasse em ata a indicação verbal do vereador Edmilson, acentuando a necessidade dessas faixas; referente ao terreno revelou que não saberia dar nenhuma informação, mas iriam averiguar; quanto ao questionamento do vereador Paulo Henrique acentuou não ter sido intencional, outros homenageados também ficaram de fora, como Dr. Silvan, os representantes de Alessandra Guerreira e Sr. Antônio Novais, além da homenagem ao Zé Preá, revelou que a assessora de comunicação havia entrado em contato com a equipe, porém alegaram que não tinham todos os momentos do evento em vídeo; na oportunidade expôs ter enviado convite aos ex-presidentes e ex-vereadores da casa, alguns convites feitos pessoalmente, entre eles Zé de Sisínio, demonstrando seu carinho e apreço pelo mesmo, evidenciou sua satisfação com a Cerimonia de entrega de Honrarias, parabenizando todos os envolvidos pela organização; solicitou ao vereador Alessandro, que transmitisse os votos a Edgar Filho e toda a equipe da Cootraf, pelo excelente evento, a 4ª FEAF, mais um ano executado com maestria; citou os 104 anos de emancipação política de Caculé, mencionou que no vídeo institucional feito pela Câmara, quis mostrar o crescimento e a pujança da economia local, sublinhou o potencial que Caculé tem hoje, enfatizando a necessidade em debruçarem em uma questão técnica industrial, encerrou sua fala parabenizando a brilhante festa de comemoração dos 104 anos realizada pela prefeitura. Para finalizar a sessão o Presidente agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes.</p>
Leitura de Correspondência
