ATA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Aos onze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, realizou se a Octogésima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do sexto período legislativo, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores Alessandro Luís Figueiredo de Jesus e Manoel Inácio Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. O presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador Salvador José Alves, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Anderson dos Santos Ribeiro, Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Edmilson Coutinho dos Santos, Jeovane Carlos Teixeira Costa, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Henrique da Silva e Salvador José Alves. Registrando a ausência do vereador George Pereira Malheiros Tolentino e da vereadora Joana D’Arc da Silva Oliveira que apresentaram justificativas sendo deferidas pela mesa. O presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. Não houve matéria para EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA: Entrou em segunda discussão, o Parecer nº 06/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas que apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 08 de 11 de agosto de 2023, que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir no orçamento fiscal e seguridade social de Caculé/Ba, Crédito Suplementar Especial; Entrou em primeira discussão o parecer nº 08/2023 da Comissão de Justiça e Redação, que apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Resolução nº 01 de 04 de setembro de 2023, que dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para Reforma e Atualização da Lei Orgânica do Município de Caculé/Ba; Regimento Interno da Câmara de vereadores de Caculé/Ba, e Código de Ética e Decoro Parlamentar. Após discussão o presidente colocou em votação o Projeto de Lei nº 08/2023, sendo aprovado por unanimidade, posteriormente, colocou em votação o Projeto de Resolução nº 01/2023, sendo aprovado por unanimidade. DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez uso da tribuna o vereador Salvador José Alves, saudou a todos, externou satisfação em ter participado, no fim de semana, do aniversario de 95 anos de Dona Nuna, esposa do ex-vereador Sr. Nadinho, acentuou a importância do encontro, onde estiveram presentes amigos e familiares, encerrou sua fala deixando seus cumprimentos a todos os familiares e em especial a Dona Nuna, desejando-a muitos anos de vida e saúde. Para finalizar a sessão o Presidente agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes.
