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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(83ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Abertura
Leitura do texto bÍblico
Chamada
Encaminhamentos / Cominicados
Leitura da Ata
Expediente
<p style="text-align: justify;"><strong>ATA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023. </strong></p> <p style="text-align: justify;">Aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, realizou se a octogésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do sexto período legislativo, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores Alessandro Luis Figueiredo de Jesus e Manoel Inácio Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. O presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou a vice-presidente Joana D’Arc da Silva Oliveira, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Anderson dos Santos Ribeiro, Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Edmilson Coutinho dos Santos, George Pereira Malheiros Tolentino, Jeovane Carlos Teixeira Costa, Joana D’Arc da Silva Oliveira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Henrique da Silva e Salvador José Alves. Registrando a ausência do vereador Luiz Carlos Pereira, que apresentou justificativa sendo deferida pela mesa. O presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. <strong>CORRESPONDÊNCIAS:</strong> Convite para a Festa em Honra a São Francisco de Assis, do dia 28 de setembro a 04 de outubro de 2023. <strong>EXPEDIENTE: Projeto de Lei nº 10/2023,</strong> que autoriza a criação e concessão de vantagens pecuniária aos profissionais da enfermagem para fins de atingimento ao piso estabelecido na Lei n° 14.434, autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências. <strong>Indicação nº 26/2023</strong>, de autoria do vereador Manoel Inácio Teixeira Filho, que indica a cobertura da quadra poliesportiva Clemente Rodrigues, da Várzea Grande. O vereador Inácio mencionou ter sido procurado pelos alunos fazendo esse pedido, relatando os benefícios que essa cobertura trará aos que a utilizam, encerrou solicitando aos pares, apoio na aprovação da matéria. O vereador Salvador, saudou a todos, fazendo menção a presença dos enfermeiros na presente sessão; parabenizou-os pelo objetivo alcançado, ressaltando suas lutas; evidenciou a grande relevância do trabalho desses profissionais; frisou também sobre a importância em votar o projeto na próxima sessão, encerrou sua fala agradecendo. O vereador Paulo Henrique, demonstrou estar feliz com a entrada do projeto, citando a importância para que os direitos da classe possam ser garantidos, porém lamentou não terem tempo hábil para discutir mais sobre o mesmo, encerrou sua fala demonstrando o apoio da bancada de oposição na aprovação da matéria. O vereador Manoel Inácio, parabenizou os profissionais pela vitória, lembrando também dos agentes de saúdes e endemias, como também dos professores, que vinham lutando e somente agora, estão podendo ter seus direitos garantidos, encerrou sua fala reafirmando seu apoio ao projeto. O vereador George, parabenizou a classe de enfermagem, pelo merecido e sonhado Piso Salarial, acentuando que se não fosse pelo governo de Luiz Inácio, esse sonho não seria realizado, lembrou de terem sido protagonistas no combate ao COVID 19, destacando o papel crucial que esses enfermeiros desempenharam naquele momento. O vereador Anderson mencionou o artigo primeiro do projeto, sugerindo uma alteração, lamentando não estarem tendo tempo suficiente para que os projetos possam ser discutidos com mais clareza. O presidente Jeovane orientou o vereador Anderson, que o mesmo apresentasse uma emenda ao projeto; concordou com a sua fala, quanto ao prazo para as discussões, porém expôs algumas situações, lembrando que antigamente era muito pior, os projetos chegavam no momento da sessão, conforme era conveniente para eles; frisou que hoje existe o sistema SAPL, onde a pauta da sessão é disponibilizada com antecedência dando transparência aos trabalhos da casa. O vereador Salvador ressaltou a importância dos projetos chegarem com tempo para que sejam debatidos com segurança. O vereador Edmilson saudou a todos, cumprimentando os enfermeiros presente na sessão, apontou a ausência da planilha com os valores dos salários no projeto, sugeriu a formação de uma comissão, para que seja discutido, caso a classe esteja de acordo com o projeto, irão votar conforme a vontade da classe. O presidente concordou a sugestão do vereador Edmilson, ressaltando da importância da valorização dos profissionais de saúde. O vereador Salvador destacou os avanços que vem acontecendo, realçou a aprovação de vários pisos salarial, citou os agentes comunitários de saúde e endemias, dos professores, dos enfermeiros e que em breve o dos dentistas. O vereador George mencionou a importância da valorização da classe, e da necessidade em estarem unidos em prol da população. Após discussão o presidente colocou em votação a Indicação nº 26/2023, sendo aprovada por unanimidade. <strong>ORDEM DO DIA:</strong> Entrou em primeira discussão o <strong>Parecer nº 07/2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas,</strong> que apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de lei n° 09 de 23 de agosto de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Caculé - LOA, para o exercício financeiro de2024 e dá outras providências. O vereador Salvador mencionou o avanço constitucional, citando as três peças fundamentais no arcabouço político, o PPA, a LDO e a LOA, destacando serem instrumentos de planejamento essenciais na gestão pública. <strong>DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez uso da tribuna a vereadora Joana D’Arc da Silva Oliveira</strong>, saudou a todos, relatou que no dia 17 de setembro, o município de Caculé, havia sido surpreendido com a presença de refugiados venezuelanos, expôs que imediatamente foi acionada a equipe técnica do CREAS, Conselho Tutelar e Secretaria de Assistência Social do município, onde na ocasião foi realizado um trabalho de escuta, para entender a situação da família e posteriormente prestado um atendimento humanizado aos refugiados, sendo ofertada pela equipe, assistência médica, informações, alimentos, apoio logístico e demais serviços para diminuir a exaustão diária vivida por esses refugiados, frisou que a equipe não mediu esforços para atender as demandas solicitadas por eles, e que por fim, solicitaram que fossem encaminhados ao município de Brumado, e assim foi feito, respeitando o desejo da família, seguindo o que rege a Constituição Federal sobre o direito de ir e vir; acentuou que a imigração é uma realidade em todo território nacional, neste fim de semana foram os venezuelanos, que chegaram sem residência fixa, sem local para voltar, com a cultura de passar de cidade em cidade, pedindo doações; encerrou sua fala enfatizando que o Sistema Único de Assistência Social tem por finalidade assegurar o atendimento e o desenvolvimento de atividades de sociabilidade. Na oportunidade o presidente fez uso da palavra para comentar a reunião que havia ocorrido naquela manhã com os vereadores, onde foi tratado sobre as mudanças da Lei Orgânica do Município, direcionando ao vereador George, expôs o ocorrido onde o seu assessor quis estar presente na sala, lembrou da reunião anterior, onde o mesmo já havia sido alertado que não poderia estar presente nessas reuniões, pois não teria legitimidade para propor, enfatizando que o direito de voto ser do vereador; insistindo mais uma vez, adentrou na sala, desrespeitando o seu posicionamento; de forma verbal fez uma advertência ao vereador George, que orientasse sua assessoria para que a insubordinação não voltasse a acontecer, caso contrário, estaria tomando as medidas cabíveis. Citou que a falta do vereador em reuniões é aceitável até mesmo por conta da sua profissão, mas não dá direito da assessoria substituí-lo. <strong>O vereador George</strong>, manifestou que iria analisar os fatos, reafirmando que o dialogo é sempre o melhor caminho. <strong>Fez uso da tribuna o vereador Salvador José Alves</strong>, saudou a todos, convidou a todos para a Audiência Pública que acontecerá na terça feira, dia 19/09, às 10h da manhã, para tratar sobre a Iluminação Pública de Caculé, ressaltou da importância do projeto, onde todo o município, sendo nos bairros mais afastados, na zona rural ou no centro, contará com o mesmo sistema de iluminação e de excelente qualidade, frisou também da importância de toda a população estar presente para sanar todas as suas dúvidas. Foi partilhado ao vereador Edmilson Coutinho, questionou a dia e o horário em que foi marcada essa Audiência, dificultando o acesso da população, avaliou também a divulgação, mencionando que poderia ter sido mais ampla, frisou que o vereador Salvador estava defendendo a parte boa do projeto, mencionou que 60% da iluminação de Caculé já ser de led, e que o projeto irá onerar para toda a população. O vereador salvador reafirmou ser excelente o projeto, sendo possível de ajustes. O presidente, pedindo questão de ordem, ressaltou que o projeto seria debatido na Audiência, respondendo o questionamento do vereador Edmilson quanto à data e horário, acentuou ter sido uma data agendada de acordo a disponibilidade do pessoal da Caixa Econômica. Foi partilhado ao vereador George Malheiros, reafirmou sobre a importância da presença de toda a sociedade nessa Audiência, para participar dessa discussão e entenderem os prós e contras do projeto, e assim decidirem o melhor para Caculé. O vereador salvador antes de encerrar sua fala ressaltou ser um bom projeto, possível de ajustes, lembrou ter sido um projeto iniciando na gestão do ex-prefeito, Beto Maradona, mencionou também a participação do vereador Anderson, onde naquele momento foi responsável pela articulação. Foi partilhado ao vereador Anderson, confirmou ter estado envolvido no processo, porém naquele momento estava como chefe de gabinete, sendo subordinado ao prefeito. O vereador Salvador encerrou sua fala dando boa noite a todos. Para finalizar a sessão o Presidente agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes.</p>
Leitura de Correspondência
