ATA DA 85ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Aos dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, realizou se a octogésima quinta sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do sexto período legislativo, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores Alessandro Luis Figueiredo de Jesus e Manoel Inácio Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. O presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou a vice-presidente Joana D’Arc da Silva Oliveira, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Anderson dos Santos Ribeiro, Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Edmilson Coutinho dos Santos, George Pereira Malheiros Tolentino, Jeovane Carlos Teixeira Costa, Joana D’Arc da Silva Oliveira, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Henrique da Silva e Salvador José Alves. O presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por 08 (oito) votos a favor e 03 (três) votos contra. EXPEDIENTE: Indicação nº 27/2023, de autoria da vereadora Joana D’Arc da Silva Oliveira, que sugere a nomeação da avenida que liga a Praça do Cemitério a Comunidade Passagem do Rio, de Miguel da Silveira Maia. O vereador Edmilson, citou louvável a indicação da vereadora Joana, referindo ao Sr. Miguel Maia, frisou ter sido um homem sério, integro e que contribuiu muito com o município. O vereador Salvador saudou a todos, demonstrou apoio a propositura da vereadora Joana, acentuou que o Sr. Miguel Maia, foi um cidadão do bem e respeitoso, apontou também que as terras, as margens daquela avenida, terem sido dele, lembrou ter sido vereador desse parlamento, em um período em que exerciam sem remuneração, completou sua fala dizendo ser orgulho para Caculé ter tido um cidadão que tenha praticado o bem para a população. Após discussão o presidente colocou em votação a Indicação nº 27/2023, sendo aprovada por unanimidade. Não houve matéria para ORDEM DO DIA: DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez uso da tribuna o vereador George Malheiros, agradeceu a Deus pela oportunidade em estar aqui hoje, relatou a agressão sofrida no último dia 24, no bar de Manoel, decorrente de um desentendimento com o seu filho, acentuou que sua intenção era apaziguar a confusão, onde levou uma “cadeirada”, resultando em um corte na cabeça, 02 dentes quebrados, além de 04 vértebras do pescoço comprometidas; agradeceu ao vereador Anderson, pelo ato de coragem e solidariedade ao socorrê-lo, pegando-o no chão, onde se deslocaram até o batalhão da polícia; ao retornar ao local, relatou ter escutado algumas falas, onde concluiu ter sido um ato totalmente político; pediu explicações ao vice-prefeito, Willian Lima, o motivo pelo qual seu veículo, havia ido buscar os agressores, na cidade de Caetité; declarou ter esperado, por parte da prefeitura, uma nota de repúdio a agressão sofrida por ele; completou dizendo que a sociedade repudia qualquer ato de violência, onde é necessário ser combatida a todo vapor. Julgou o ato como uma tentativa de intimidá-lo, reafirmando que sua luta é por dias melhores para todos os caculeenses. Agradeceu a todos pelas mensagens de apoio e carinho. Foi partilhado ao vereador Edmilson Coutinho, sugeriu que fosse encaminhado a casa, um requerimento convocando o vice prefeito, para dar explicações, avaliando incorreta a sua atitude. O vereador George agradeceu o vereador Edmilson, dizendo que iria providenciar o ofício solicitando os esclarecimentos. Fez uso da tribuna a vereadora Joana D’Arc da Silva Oliveira, citou o dia 01 de outubro, dia nacional do vereador, mencionando a importância de uma reflexão sobre o seu papel na sociedade, de sua responsabilidade social que vai muito além, em fazer leis e fiscalizar o município, sendo um elo entre a população e o poder executivo; ressaltou ser uma causa nobre, onde a sociedade merece ter a reciprocidade na confiança depositada em cada um, destacou a necessidade em serem mais unidos, pois o desejo de realização em prol do povo ser o mesmo; pediu a Deus, força e discernimento para continuarem da melhor forma o mandato, encerrou sua fala dando os parabéns a todos os vereadores da casa. Fez uso da tribuna o vereador Paulo Henrique, saudou a todos, citou ser hoje um momento de muita reflexão, onde foi ouvido palavras de solidariedade, respeito e amor ao próximo, evidenciando a necessidade de sentar, conversar, tendo mais respeito um pelo outro; prestou solidariedade ao vereador George Malheiros; Expôs que naquele momento, o intuito do uso da tribuna, seria sensibilizar a casa, sobre as divergências de opiniões que vêm ocorrendo nas últimas sessões, deixando estremecida a relação de situação e oposição. Lembrou do pronunciamento do presidente, alegando ter referido ao seu líder político, Luciano Ribeiro, onde citou ter seu nome na história do município, como um dos melhores administrados que já teve, referiu ao presidente dizendo que aceitava o seu pedido de desculpas, caso assim fizesse. Expôs ter aprendido em sua religião que tudo que damos com uma mão, escondemos a outra, mas não poderia deixar de relatar fatos que aconteceram em sua vida, lembrou do período em que o presidente estava passando por um momento difícil de saúde, onde não só ele, como toda a população de Caculé, orou pela sua melhora. Na oportunidade, mencionou seu projeto de Lei, que beneficia os autistas, pediu de forma respeitosa para que fosse colocado em pauta, e votado o projeto, encerrou desejando boa noite a todos. Em resposta ao vereador Paulo Henrique, o presidente frisou que jamais engavetou qualquer projeto, principalmente neste caso, por se tratar de uma causa tão nobre, mencionou ter cobrado da comissão um posicionamento sobre o parecer, apontando que a discussão maior ser, a cerca da exclusividade do transporte; citou que o vereador tem sim que assumir seu papel fiscalizar e legislar, porém com responsabilidade; quanto à fala da sessão anterior, reafirmou ter feito uma fala de maneira genérica, não tendo citado nome de ninguém, frisou ser responsável pelo o que diz e não pelo o que o vereador entende. Fez uso da tribuna o vereador Salvador José Alves, saudou a todos, iniciou sua fala destacando o dia 01 de outubro, o dia nacional do vereador, dia referendado por muitas lutas, cobranças e debates; mencionando ter iniciado no ano de 1532 no governo de D. Pedro I, citando o importante papel que a câmara passou a ter no cenário nacional, até os dias atuais na sociedade; aproximando sem burocracia ou formalidade, o parlamentar municipal aos munícipes. Expôs com orgulho estar a seis mandatos consecutivos, servindo o povo; julgou desprezíveis debates pessoais, não trazendo avanço nenhum a gestão; evidenciou a necessidade em debates, com idéias e inovações, em focar em projetos que tragam avanços estruturantes, para que a sociedade possa almejar melhores condições de vida; para encerrar sua fala acentuou a importância dos projetos serem feitos com responsabilidade, dentro da legalidade, tendo o acompanhamento do jurídico da casa. Para finalizar a sessão o Presidente agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes.
