Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Caculé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(89ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Abertura
Leitura do texto bÍblico
Chamada
Encaminhamentos / Cominicados
Leitura da Ata
Expediente
<p style="text-align: justify;">Aos trinta dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, realizou se a octogésima nona sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do sexto período legislativo, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores Anderson dos Santos Ribeiro e Salvador José Alves, nomeados como primeiro e segundo secretários respectivamente. O presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador George Pereira Malheiros Tolentino, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Anderson dos Santos Ribeiro, Edmilson Coutinho dos Santos, George Pereira Malheiros Tolentino, Jeovane Carlos Teixeira Costa, Joana D’Arc da Silva Oliveira, Luiz Carlos Pereira, Paulo Henrique da Silva e Salvador José Alves. Registrando a ausência dos vereadores Alessandro Luis Figueiredo de Jesus e Manoel Inácio Teixeira Filho, que apresentaram justificativas, sendo deferidas pela mesa. O presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS: Ofício nº 093/2023, do Secretário de Assistência Social Willians Matheus Fernandes Araújo, solicitando o uso da tribuna na presente sessão. EXPEDIENTE: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 11 de 27 de outubro de 2023, que cria e institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPCD, no município de Caculé, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPCD e dá outras providências; Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 07/2023, de autoria do vereador George Pereira Malheiros Tolentino, que dispõe sobre a publicação no Web Site da prefeitura, lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas do município de Caculé/Ba. O vereador George cumprimentou a todos, declarou ter resolvido fazer o projeto após algumas reclamações dos moradores, a respeito dos privilégios e falta de transparência na utilização dos veículos automotores e máquinas agrícolas em Caculé, destacou que o projeto pede a publicação e atualização diária dessa lista de espera e agendamento desses maquinários ressaltou, que o estímulo a transparência é algo essencial para uma boa administração, e contribui com o fortalecimento da democracia, encerrou solicitando aos colegas vereadores que apreciem e votem favorável ao projeto. O vereador Salvador saudou a todos, acentuou que irá aguardar maior explanação e conhecimento do conteúdo dos projetos, para que na próxima sessão possa se pronunciar. O vereador Edmilson, cumprimentou a todos, citou a presença do secretário Willians Matheus na sessão, mencionando o projeto do vereador George, julgou, devido à logística, impossível a criação desse link para agendamento de horas de máquinas para agricultores do município; completou dizendo que, caso o vereador encontre alguma irregularidade, colhesse provas e denunciasse junto ao ministério público. O vereador Paulo Henrique, citou a importância em desenvolver o trabalho de vereador, sem prejulgamentos dos projetos, destacando a importância do objetivo da proposta. Não houve matéria para ORDEM DO DIA: DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez uso da tribuna o Secretário Municipal de Assistência Social, Willians Matheus Fernandes Araújo, saudou a todos, demonstrou alegria em está apresentando o Projeto de Lei que cria e institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ressaltou ser um conselho que dará voz e espaço a pessoas que possuem determinado tipo de deficiência, independente do período da sua vida, sem privilégios, mas com o direito que lhe é fundamental, com acesso a mecanismos para a construção e manutenção de uma vida saudável; expôs o sofrimento vivido por essas pessoas no decorrer da história, devido a negligencia governamental e social; completou dizendo que esse conselho no município, segue recomendações da ONU, dos direitos federais e estaduais, demonstrando preocupação, zelo e trabalho do município de Caculé; afirmou que a aprovação do conselho possibilitará dar voz, espaço e discussões para esse grupo que representa uma grande parcela da sociedade. Possibilitando também a vindo de outros projetos de todas as áreas, que visa em primeiro lugar buscarem uma melhor qualidade de vida para essas pessoas. Encerrou sua fala citando ser o quarto conselho vinculado a assistência social e desejando a aprovação da matéria. Fez uso da tribuna o vereador Paulo Henrique, saudou a todos, mencionou a presença do secretário Willians Matheus na sessão, declarando que o projeto será bem avaliado e que farão o que for melhor para Caculé; na oportunidade apresentou de forma verbal a Indicação nº 28/2023, que sugere a nomeação da Praça de Eventos, que está sendo construída na Praça da Lagoa Manoel Caculé, de Fábio Rocha de Brito; lembrou da história de Fazão, como era conhecido, expondo seu lado amoroso, brincalhão e solidário, qualidades que o levou a ser vereador por 02 mandatos; mencionou também ter sido um local que fez parte de sua infância, e para marcar a sua história no município, sugeriu essa indicação; encerrou pedindo apoio para aprovação da matéria. Fez uso da tribuna o vereador Salvador José Alves, saudou a todos, mencionando a presença do secretário de assistência social, Willians Matheus, enaltecendo o seu trabalhado desempenhado no município; frisou da importância em estarem na casa, prestando esclarecimentos e trazendo informações, fazendo uma política pública de qualidade e com transparência, tratando com responsabilidade e respeito os anseios da população, na oportunidade, citou os projetos em pauta, acentuado que irão debruçar sobre as matérias, discutir, na busca de informações. Encerrou agradecendo e desejando uma boa noite a todos. Para finalizar a sessão o Presidente agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes.</p>
Leitura de Correspondência
