Matérias do Expediente (89ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da sessão nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Controle Interno - CI
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Ata da 88° Sessão Ordinária de 2023. - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EX
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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"Cria e institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD, no município de Caculé, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência FMDPCD e dá outras providências. " - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: GEORGE MALHEIROS
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a publicação no Web Site da prefeitura da lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas do município de Caculé-BA." - |
Matéria lida |