ATA DA 92ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
Aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, realizou se a nonagésima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do sétimo período legislativo, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores Alessandro Luiz Figueiredo de Jesus e Manoel Inácio Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. O presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou a vice-presidente Joana D’Arc da Silva Oliveira, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Anderson dos Santos Ribeiro, Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Edmilson Coutinho dos Santos, Jeovane Carlos Teixeira Costa, Joana D’Arc da Silva Oliveira, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Henrique da Silva e Salvador José Alves. Registrando a ausência do vereador George Pereira Malheiros Tolentino que apresentou justificativa sendo deferida pela mesa. CORRESPONDENCIAS: 1º Edital de Convocação para Audiência Pública, da Câmara Municipal de Caculé, para apresentação e discussão do Anteprojeto da Nova Lei Orgânica do Município de Caculé/Ba. EXPEDIENTE: Projeto de Lei nº 01 de 30 de janeiro de 2024, que altera o texto da Lei Municipal nº 313/2013 e a tabela de Composição Salarial do Anexo III da Lei nº 465/2023 no sentido de conceder reajuste de vencimentos aos ocupantes de cargos de magistério para adequar ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. Emenda ao Projeto de Lei nº 014/2023, de autoria dos vereadores Anderson dos Santos Ribeiro, Luiz Carlos Pereira e Paulo Henrique da Silva, que propõe alteração ao parágrafo único, do art. 2º da referida lei, passando a ter a seguinte redação: “A destinação da verba referente ao atual precatório creditado na conta do município será feita na forma do caput, considerando como 100% o saldo da conta existente em 1º de janeiro do ano de 2021. Indicação nº 001/2024, de autoria do vereador Jeovane Carlos Teixeira Costa, que indica a nomeação da Praça de eventos que está sendo construída ao lado da Lagoa Manoel Caculé/Ba, de Praça de Eventos Carlos White. Indicação nº 002/2024, de autoria do vereador Jeovane Carlos Teixeira Costa, que indica a nomeação da Praça localizada na Rua M, Loteamento Sol Nascente, Praça Mariano Fernandes. Indicação nº 003/2024, de autoria do vereador Jeovane Carlos Teixeira Costa, que indica a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Rodrigo Ferreira Neves, Bairro Lagoa de Cima. O vereador Jeovane Costa, mencionou que a nomeação das praças foram pedidos feitos pelas famílias dos homenageados, sendo pessoas honradas merecedoras da homenagem. O vereador Salvador, saudou a todos, mencionou a abertura de mais um período legislativo, destacando a importância da apreciação e votação das matérias de grande relevância que irão passar pela casa. O vereador Edmilson saudou a todos, citou o projeto do piso salarial dos professores; demonstrou apoio as indicações do vereador Jeovane, ressaltando o trabalho desenvolvido por Carlinhos pela cultura de Caculé. Após discussão o Presidente colocou em votação as Indicações: Nº 001/2024, Nº 002/2024 e nº 003/2024 sendo aprovadas por unanimidade. Não houve matéria para ORDEM DO DIA. DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez uso da tribuna o vereador Edmilson Coutinho dos Santos, saudou a todos, fez um agradecimento ao ex governador Rui Costa e ao Governador Jerônimo Rodrigues pelas obras enviadas ao município de Caculé, destacou também a importância em dar iniciou ao asfalto da estrada que liga Caculé a Condeúba. Ainda em seu discurso, destacou que política é algo bom e bonito em se fazer, mas não da forma que está sendo feita em nosso município; lembrou ter sido oposição por 16 anos, mencionou acreditar que o prefeito não consiga a reeleição, relatou ter tentado de algumas formas, unificar novamente o grupo, mas sem sucesso. Encerrou sua fala, dizendo que a partir daquele momento, toda segunda-feira estaria divulgando vídeos com motivos para não votarem na atual gestão. Para finalizar a sessão o Presidente agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes.
