ATA DA 93ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. Aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, realizou se a nonagésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do sétimo período legislativo, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi presidida pela Presidente Interina Joana D’Arc da Silva Oliveira, auxiliada pelos vereadores Alessandro Luiz Figueiredo de Jesus e Manoel Inácio Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. A presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador Salvador José Alves, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Anderson dos Santos Ribeiro, Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Edmilson Coutinho dos Santos, George Pereira Malheiros Tolentino, Joana D’Arc da Silva Oliveira, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Henrique da Silva e Salvador José Alves. Registrando a ausência do vereador Jeovane Carlos Teixeira Costa que apresentou justificativa sendo deferida pela mesa. A presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. Não houve matéria para EXPEDIENTE. ORDEM DO DIA: Entrou em primeira discussão o Parecer nº 01/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Gerais, que apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 01 de 30 de janeiro de 2024, que altera o texto da lei Municipal nº 313/2013 e a tabela de composição salarial do anexo III da Lei nº 465/2023 no sentido de conceder reajuste de vencimentos aos ocupantes de cargos de magistério para adequar ao piso salarial nacional dos professores do magistério público da educação básica. O vereador Paulo Henrique, saudou a todos, sugeriu em apoio aos professores, a votação do projeto em primeira discussão. O vereador Salvador saudou a todos, citou o projeto ter chegado em caráter de urgência, sendo plausível sua votação. Após discussão e os demais vereadores terem demonstrado apoio para votação em primeira discussão. A presidente interina colocou em votação o Projeto de Lei nº 001/2024, sendo aprovado por unanimidade. DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez uso da tribuna o vereador Edmilson Coutinho, saudou a todos, citou a repercussão de sua fala da última sessão, agradeceu o apoio de todos que ligaram, demonstrando preocupação. Relatou os motivos de seu descontentamento e saída do grupo, encerou sua fala agradecendo e anunciando seu apoio ao pré candidato a prefeito Dr. Darlan. Fez uso da tribuna o vereador Anderson Ribeiro, saudou a todos, usou a palavra para chamar atenção do executivo municipal, quanto à falta de pagamento dos salários dos servidores do município da área de saúde e limpeza pública. Fez uso da tribuna o vereador George Malheiros, saudou a todos, em resposta ao vereador Edmilson, afirmou dele não ser detentor dos 17 mil votos do município de Caculé, não sendo possível afirmar com 99% de chances que um candidato irá perder ou ganhar uma eleição, na oportunidade reafirmou sua pré-candidatura a prefeito, lançada no dia 12 de janeiro, onde destacou ter contado com a presença de amigos e lideranças políticas, encerrou sua fala homenageando os professores e cobrando do executivo o pagamento dos precatórios. Para finalizar a sessão a Presidente agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes.
