ATA DA 99ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. Aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, realizou se a nonagésima nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do sétimo período legislativo, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi presidida pela Presidente interina Joana D’Arc da Silva Oliveira, auxiliada pelos vereadores Alessandro Luis Figueiredo de Jesus e Manoel Inácio Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. A presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador George Pereira Malheiros Tolentino, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Anderson dos Santos Ribeiro, Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Edmilson Coutinho dos Santos, George Pereira Malheiros Tolentino,Joana D’Arc da Silva Oliveira, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Henrique da Silva e Salvador José Alves. Registrando a ausência do vereador Jeovane Carlos Teixeira Costa, que apresentou justificativa sendo deferida pela mesa. A presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. CORRESPONDENCIAS: Convite da Associação Amor no Espectro e na Dupla Excepcionalidade, para a Caminhada pela Conscientização do Autismo, a ser realizada no dia 28 de abril, a partir das 8h, saindo do Posto Copacabana com destino à Lagoa Manoel Caculé. Ofício do povoado da Várzea Grande, solicitando a contribuição de todos, para reforma da sua Igreja Matriz. EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI Nº 02 DE 15 DE ABRIL DE 2024, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2025 e dá outras providências.O vereador Salvador, cumprimentou a todos, enfatizou o ofício encaminhado pela Comunidade de Várzea Grande, que tem como intuito arrecadar fundos para reforma de sua igreja, explicou que essa contribuição pode ser feita através de pix, carnê ou por meio de doação de materiais; Destacou o Projeto da LDO, sendo uma peça fundamental na administração pública, lembrou ter surgido com o avanço da Constituição Federal, dando poderes aos órgãos para criar de forma organizada na gestão pública, em todas as esferas, Federal, Estadual e Municipal; citou a lei de Responsabilidade Fiscal, criando critérios de responsabilidade para gestão pública; mencionou os três instrumentos de planejamento da gestão pública, o PPA, sendo a Lei que define as diretrizes e os objetivos estratégicos do governo para um período de quatro anos, enquanto a LDO estabelece as metas e prioridade para o orçamento e a LOA que aponta como esses recursos serão utilizados e detalha de maneira efetiva a distribuição. O vereador Paulo Henrique, pedindo questão de ordem, cobrou o motivo de sua emenda não ter entrado em pauta, solicitou também que o poder Legislativo solicitasse do executivo o valor do saldo dos precatórios. O vereador Inácio, declarou que a emenda estava sendo discutida com os professores e com o jurídico e que em breve teriam uma posição. O vereador Edmilson ressaltou que esse saldo é disponibilizado para qualquer cidadão no Portal da Transparência do Município, se disponibilizando a ajudar na consulta, frisou também que a presidente ou comissão da APLB, tem direito ao acesso desse extrato. Não houve matéria para ORDEM DO DIA. DEBATABES E DELIBERAÇÕES: Fez uso da tribuna o vereador Edmilson Coutinho dos Santos, saudou a todos, agradeceu a presença do senhor Carlos Aguiar na presente sessão. Informou aos munícipes que o prazo para tirar ou transferir o título de eleitor se encerra no dia oito de maio, que os interessados procurassem o cartório eleitoral o mais rápido possível. Parabenizou o prefeito de Jacaraci, Antônio Carlos e sua esposa pela organização do evento,que recebeu o governador no distrito de Irundiaria, frisando na quantidade de pessoas presentes; expôs estar com um documento para colher as assinaturas dos vereadores, a fim de abrir uma CPI para investigar o áudio vazado do vice-prefeito. O vereador Salvador alertou que para abrir uma CPI não deve ser feita dessa forma, que o tema tem que ser lido e debatido, não impondo aos vereadores a assinar um papel sem discussão. O vereador Edmilson discordou com a fala do vereador Salvador, expondo já ter uma quantidade de assinaturas suficiente para pedido de abertura dessa CPI. Fez uso da tribuna o vereador George Malheiros, saudou a todos, mencionou que no dia 22 de abril o presidente Lula, lançou um programa de crédito para o micro empreendedor, sendo uma boa oportunidade para o pequeno empresário que queira investir em seu negócio; se solidarizou com a família de D. Maria, pelo seu falecimento vítima de dengue, na oportunidade alertou a todos quanto à importância da prevenção contra o mosquito, citou o trabalho do corpo de bombeiros e dos agentes comunitários de saúde na prevenção, ressaltando também sobre a importância da população em fazer sua parte; destacou ter ficado perplexo e feliz pelo povo de Jacaraci e Urundiaria, pela quantidade de obras recebidas, ressaltou que Caculé não poderia ficar abaixo de nenhuma cidade circunvizinha, que Caculé tem potencial e precisam unir forças para conseguir o asfalto da estrada que liga Caculé a Condeúba, encerrou sua fala dando boa noite. Fez uso da tribuna a vereadora Joana D’Arc da Silva Oliveira, saudou a todos, expressou chateação com a repercussão de uma postagem usando a sua imagem ao cumprimentar de forma cordial um pré-candidato a prefeito, expôs que agindo de má fé, na tentativa de distorcer o fato e confundir a cabeça dos seus eleitores, fizeram um “meme”, dizendo que ela estaria o apoiando, frisou não usar a política para fazer politicagem, que respeita todos os candidatos e que jamais deixará de cumprimentar qualquer pessoa independente de lado politico, ressaltou estar fazendo esse pronunciamento em respeito aos seus eleitores, encerrou reafirmando sua pré-candidatura a vereadora e seu apoio ao Prefeito Pedro e ao Vice Willian Lima. Fez uso da tribuna o vereador Salvador José Alves, saudou a todos, mencionou sua ida a Irundiaria, para recepcionar o governador Jerônimo, parabenizou o prefeito Antônio Carlos pela excelente gestão; completou parabenizando a gestão de Pedro e William, evidenciando as várias obras executadas pelo município em parceria com o governo estadual, encerrou sua fala frisando não ter existido na história de Caculé, um prefeito que tenha realizado tantas obras em um curto período de tempo, em pouco mais de três anos. Para finalizar a sessão a Presidente Interina agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes.
