Resumo (103ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/05/2024 - 19:00
Encerramento: 27/05/2024 - 19:55



Mesa Diretora
Presidente: JEOVANE COSTA / PSB
Primeiro-Secretário: ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB
Segundo-Secretário: MANOEL INÁCIO / PSB



Lista de Presença na Sessão
AILTON LOPES / PSB
ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB
EDMILSON COUTINHO / MDB
GEORGE MALHEIROS / SOLIDARIEDADE
JEOVANE COSTA / PSB
MANOEL INÁCIO / PSB
SALVADOR SEABRA / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ANDERSON RIBEIRO Por motivo de força maior Matéria
JOANA D'ARC Por motivo de força maior Matéria
LUIZ CARLOS Por motivo de força maior Matéria
PAULO HENRIQUE Por motivo de força maior Matéria



Expedientes
Expediente:

ATA DA 103ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. Aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, realizou se a centésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do sétimo período legislativo, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi presidida pelo presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores Alessandro Luis Figueiredo de Jesus e Manoel Inácio Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. O presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador George Pereira Malheiros Tolentino, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Edmilson Coutinho dos Santos, George Pereira Malheiros Tolentino, Jeovane Carlos Teixeira Costa, Manoel Inácio Teixeira Filho e Salvador José Alves. Registrando a ausência dos vereadores Anderson dos Santos Ribeiro, Joana D’Arc da Silva Oliveira, Luiz Carlos Pereira e Paulo Henrique da Silva, que apresentaram justificativas, sendo deferida pela mesa. O presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, opinando pela aprovação com ressalvas, das contas do Prefeito Municipal de Caculé, Sr. Pedro Dias da Silva, referente ao exercício financeiro de 2022. O vereador Salvador, acentuou que fará o seu pronunciamento após aprofundar melhor nos relatórios. Não houve matéria para ORDEM DO DIA: DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez uso da tribuna o vereador George Malheiros, saudou a todos, agradeceu pela aprovação de sua indicação, de limpeza e revitalização do Rio do Antônio e Lagoa Manoel Caculé, ressaltando sobre a importância em apresentar projetos de saneamento básico, principalmente para a prevenção de doenças; relatou sua ida à cidade de Sebastião Laranjeiras, onde pode prestigiar a visita do Governador Jerônimo Rodrigues, e encontrar algumas lideranças políticas do município e região; mencionou a entrega de algumas obras, pelo governador Jerônimo, destacando o mercado municipal; ressaltou sobre a necessidade do nosso município, em fazer mais solicitações de obras para Caculé, incluindo um campus de uma universidade e uma escola técnica; fez um apelo a população, para que no dia 06 de outubro, não deixem ninguém escolher seus representantes, pois assim estariam deixando de exercer seu papel de cidadão, encerrou sua fala externando seu abraço a todos os caculeenses. Para finalizar a sessão o Presidente agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da sessão nº 102 de 2024
Autor: Controle Interno - CI
Número de Protocolo: 71
ATA DA 102ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
Aprovado por unanimidade
2 - Prestação Anual de Contas nº 1 de 2024
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia - TCM
Número de Protocolo: 72
PARECER PRÉVIO DO TCM, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CACULÉ, SR. PEDRO DIAS DA SILVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da sessão nº 102 de 2024
  • AILTON LOPES - Sim
  • ALESSANDRO FIGUEIREDO - Sim
  • EDMILSON COUTINHO - Sim
  • GEORGE MALHEIROS - Sim
  • JEOVANE COSTA - Não Votou
  • MANOEL INÁCIO - Sim
  • SALVADOR SEABRA - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    AILTON LOPES / PSB
    ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB
    EDMILSON COUTINHO / MDB
    GEORGE MALHEIROS / SOLIDARIEDADE
    JEOVANE COSTA / PSB
    MANOEL INÁCIO / PSB
    SALVADOR SEABRA / PSB



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