Matérias da Ordem do Dia (107ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 84
Turno: -
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Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Caculé - Bahia, para a legislatura de 2025 a 2028, nos termos da Lei Orgânica e da Constituição Federal, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia para 1ª Discussão | 02/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade |